Ambiente

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de aplicação das medidas agro-ambientais em

10 Julho 2000

Segundo informações que chegaram ao nosso conhecimento existem consideráveis lacunas na aplicação de algumas medidas agro-ambientais em Portugal, designadamente as de preservação dos sistemas extensivos de montado de sobro e azinho e da agricultura biológica.

Estas lacunas traduzem-se essencialmente a três níveis:

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jim?nez - protecção das florestas

5 Julho 2000

Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios. Para Portugal são particularmente importantes as alterações referentes ao regulamento que se refere à luta contra os incêndios florestais.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jim?nez - protecção das florestas

5 Julho 2000


Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Lienemann - LIFE

4 Julho 2000

É positivo que, finalmente, tenha chegado ao fim o processo de conciliação em torno da proposta de regulamento relativo ao instrumento financeiro para a terceira fase do Programa LIFE ( 2000-2004), dado permitir que haja ainda financiamento de projectos ao abrigo do novo programa, no segundo semestre deste ano.

Resposta à <a href="pe-perg-20000526-1.html">pergunta escrita da<br />Preju?zos na cultura de tomate em Portugal

26 Junho 2000

A situação climática durante os quatro primeiros meses do corrente ano foi muito má em toda a Península Ibérica, tendo-se caracterizado pela ausência de chuva até ao final do mês de Março e por chuvas torrenciais durante o mês de Abril, as quais se prolongaram até ao dia 10 de Maio. Desde essa data, as condições climáticas tornaram-se normais.

Deputada Ilda Figueiredo questiona Comiss?rio sobre consequ?ncias do Alargamento da UE no sector agr?cola<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

21 Junho 2000

A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural reunida ontem no Parlamento Europeu (PE), recebeu a visita do Comissário Günter Verheugen, responsável pelas questões de alargamento, com o objectivo de debater e analisar a situação da adesão dos vários países candidatos ao alargamento na União Europeia (UE).

Resposta à <a href="pe-perg-20000203-1.html">pergunta escrita do<br />Impacto ambiental na construção de um cais

13 Junho 2000

No âmbito do programa operacional relativo à Região Autónoma da Madeira1, foi concedido um financiamento para as obras de construção de um cais no porto de Porto Novo no montante de 375 milhões de escudos (cerca de 1,87 MEuros).

Pergunta escrita da deputada<br />Dados Estat?sticos sobre o Financiamento da PAC

6 Junho 2000

Tendo em consideração:

Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal

25 Maio 2000

As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.

Resposta à <a href="pe-perg-20000229-1.html">pergunta escrita da<br />Apoios comunit?rios ? empresa Lacto-Ib?rica

18 Maio 2000

A empresa Lacto-Ibérica beneficiou de ajudas do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Orientação, para um projecto de modernização das instalações da sua unidade industrial em Ponte de Lima.