Numa reunião recente com associações de imigrantes da freguesia do Vale da Amoreira, no concelho da Moita, pude testemunhar a importante função social desempenhada por estas associações, particularmente relevante num momento de profunda crise económica e social, como aquele que se vive em Portugal.

É certo que o desemprego juvenil é um flagelo na União Europeia - a média comunitária de desemprego juvenil é de 22,4%, sendo que, na realidade, este número será maior. Os jovens, inclusive os mais qualificados, vivem também o drama crescente da precariedade, da instabilidade e da incerteza perante o seu futuro.

Este relatório defende que um trabalhador fronteiriço por conta própria que fique desempregado tem direito a receber as prestações de desemprego no Estado-Membro competente, se estas não existirem no Estado-Membro de residência. Consideramos que esta medida tem aspectos positivos, no intuito de aplicar a legislação que é mais avançada em termos de protecção social entre dois Estados-Membro.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) defendeu, há poucos dias, o aumento urgente do salário mínimo nacional, para 515 euros. A CGTP-IN lembra que o salário mínimo actual (485 euros), após descontos, fica reduzido a 432 euros, um valor que se situa abaixo do limiar de pobreza.