Assuntos e Sectores Sociais
Resolução sobre os aspectos sociais e em matéria de emprego da Estratégia Europa 2020
28 Novembro 2014
É hipócrita que o Parlamento Europeu se encontre agora muito preocupado que as Análises Anuais do Crescimento e as recomendações específicas por país adoptadas até ao momento como parte dos ciclos anuais do Semestre Europeu não tenham sido “alinhados” com os objectivos sociais e em matéria de emprego da Estratégia Europa 2020.
Declarações de responsável da Comissão Europeia sobre prejuízos da falência do BES
27 Novembro 2014
Tendo em conta as declarações recentes de um responsável da Comissão Europeia, citadas na imprensa portuguesa, sobre a falência do Banco Espírito Santo, afirmando que esta falência teria acarretado prejuízos na ordem dos 46 mil milhões de Euros, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
Utilização de produtos e tecnologias civis para fins militares
27 Novembro 2014
O problema da utilização de produtos e tecnologias civis para fins militares carece de uma abordagem que não se esgota no controlo das exportações dos chamados produtos de dupla utilização e serviços relacionados.
Saúde e Segurança no Trabalho
27 Novembro 2014
Logo na Primeira Página da Comunicação, a Comissão Europeia escancara um objectivo, no mínimo, questionável, e cito "Evitar que os trabalhadores sejam vítimas de acidentes graves ou de doenças profissionais e promover a saúde dos trabalhadores ao red3wlongo da sua vida profissional é fundamental para que possam trabalhar até mais tarde". Não podemos deixar de elogiar a sinceridade.
O pacote de emprego,crescimento e investimento da Comissão
27 Novembro 2014
O já designado plano Juncker é bem a evidência da profunda crise em que a UE continua mergulhada e da falta de soluções do sistema para lhe pôr fim.
Malnutrição infantil nos países em desenvolvimento
27 Novembro 2014
A fome e a malnutrição infantil têm uma dimensão estrutural e causas muito concretas:
- O favorecimento do modelo agro-industrial de cariz exportador, da grande indústria agro-alimentar, e o consequente empobrecimento qualitativo do sector agrícola mundial;
Orientações da Comissão em matéria de avaliações de impacto
25 Novembro 2014
A Comissão podia ter vindo aqui dizer-nos como pretende tornar mais credíveis, mais rigorosas e melhor fundamentadas as suas avaliações de impacto – que a maior parte das vezes mais não são do que uma mera formalidade que jamais põe em causa os interesses dos lóbis que determinam o conteúdo das propostas legislativas que apresenta.
Lei Europeia da Acessibilidade
17 Novembro 2014
De acordo com um relatório publicado recentemente pela EBU (European Blind Union) 30 milhões de europeus com deficiência visual continuam a enfrentar barreiras injustas e desnecessárias no acesso a actividades básicas, serviços e informações, nomeadamente, on line.
Aumento da Pobreza em Portugal
24 Outubro 2014
O Instituto Nacional de Estatística de Portugal divulgou os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2013, sobre rendimentos de 2012. Os resultados são alarmantes.
Sobre o Emprego
21 Outubro 2014
Talvez os resultados desta conferência de alto nível sobre o Emprego tenham sido teoricamente interessantes, uma vez que daí resultaram mais proclamações da boa-vontade e dos esforços que a UE faz para melhorar uma situação catastrófica.
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