Assuntos e Sectores Sociais

Estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Dezembro 2005

Numa primeira análise dos Programas Nacionais de Acção sobre a
Estratégia de Lisboa é claro que a maioria dos países não deu atenção à
estratégia de inclusão social lançada em 2000, no Conselho Europeu de
Lisboa.

Relatório Attwooll sobre redes de mulheres: pesca, agricultura e diversificação<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

15 Dezembro 2005

As mulheres assumem no sector das pescas e nas comunidades piscatórias um papel muito semelhante ao que exercem nas comunidades agrícolas, ou seja, de apoio às actividades de retaguarda relativas à captura - trabalho muitas vezes não remunerado -, em complemento de actividades domésticas, com riscos para saúde e sem garantia de protecção social.

Execução do Programa DAPHNE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

29 Novembro 2005

O Programa DAPHNE, de luta contra a violência sobre as crianças,
adolescentes e mulheres, que foi prolongado por cinco anos (2004-2008),
duplicando o orçamento anterior, tem tido grande importância, mas
parece ameaçado a partir de 2008, como programa autónomo.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Aplicação dos regimes de segurança social - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Relatório Toia sobre aplicação dos regimes de
segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não
assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da
Comunidade

Relatório Klamt sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2005

O relatório integra pontos que valorizamos, nomeadamente quando
solicita que sejam retomas todas as disposições que integram a
"Convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os
trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias", adoptada pela

Relatório Groner - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa &quot;Juventude<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

24 Outubro 2005

Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de rec

Relatório Portas - sobre a integração dos imigrantes na Europa, através de escolas e de um ensino multilingues<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Outubro 2005

Sobre este relatório não temos muitos dados para o poder avaliar da melhor forma e só o relatório não nos é suficiente, mas na mesma considerámos importante deixarmos algumas preocupações.

Relatório Zaborska - sobre as mulheres e a pobreza na União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Outubro 2005

Votámos favoravelmente o relatório por terem sido incluídas algumas das nossas propostas e se ter melhorado, na votação em plenário, o texto apresentado.

Destaco, das nossas propostas aprovadas, o seguinte:

. defesa do acesso a empregos de alta qualidade, e, nomeadamente, a uma remuneração razoável e justa, o que representa uma forma de evitar e de combater a pobreza;

Relatório Zaborska sobre as mulheres e a pobreza na União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

11 Outubro 2005

Não basta lamentar a situação grave de pobreza em que vivem muitas dezenas de milhões de mulheres dos 25 Estados-Membros da União Europeia.

Não basta constatar que a pobreza, exclusão social e miséria em que vivem mais de 72 milhões de pessoas na União Europeia é uma violação dos direitos humanos e tem, fundamentalmente, um rosto feminino.

Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

26 Setembro 2005

A presente proposta de directiva representa o primeiro passo na
harmonização do processo de asilo ao nível dos diferentes países da
União Europeia.