Assuntos e Sectores Sociais

Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

26 Setembro 2005

A presente proposta de directiva representa o primeiro passo na
harmonização do processo de asilo ao nível dos diferentes países da
União Europeia.

Relatório Eva-Britt Svenson sobre discriminação em função do género nos sistemas de saúde - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

6 Setembro 2005

É sempre fundamental sublinhar a importância de desenvolver a
perspectiva do género nas estratégias de saúde pública, seja dos
Estados membros, seja da Comissão Europeia. Por isso, consideramos este
debate da maior importância - e cumprimento a Relatora Eva Sevensson -

Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Julho 2005

A resolução aprovada, embora insatisfatória em alguns aspectos, procura actualizar o princípio da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres na actividade profissional.

Relatório sobre a exploração das crianças dos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Julho 2005

Relatório sobre a exploração das
crianças dos países em desenvolvimento,
com especial destaque para o trabalho infantil

Discriminação das mulheres no desporto - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Maio 2005

A Resolução do Parlamento Europeu n.º 269/2003 sobre as Mulheres e o
Desporto convidou a Comissão Europeia a realizar um estudo exaustivo
sobre a posição da mulher no desporto, tal como sugerido na Conferência
de Ministros do Desporto, realizada em 12 de Novembro de 2001, e a

Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho

3 Maio 2005

Situação dos romanichéis na União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

27 Abril 2005

Votámos favoravelmente esta Resolução Comum, para a qual também contribuímos, por considerarmos ser urgente eliminar as tendências persistentes e violentas de racismo e discriminação racial dos romanichéis, conscientes de que qualquer forma de impunidade para ataques racistas, agressões físicas por grupos extremistas, expulsões ilegais e intervenção policial motivados por ódio aos c

Resolução sobre a luta contra a dopagem no Desporto - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Abril 2005

A utilização de "doping" no desporto é um problema de saúde pública
com inúmeras dimensões, que diz respeito a todos, e nomeadamente aos
que estão mais directamente envolvidos, os desportistas.

Relatório Lambert sobre o processo de asilo e de protecção nas regiões de origem<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Dezembro 2004

Não acompanhando e, mesmo, criticando alguns aspectos contidos neste relatório de iniciativa do PE, entre outros, a sua perspectiva supranacional de base ou a sua crença na Política Externa e de segurança Comum, valorizamos também os seus aspectos positivos.

Ataques racistas contra portugueses na Irlanda do Norte - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE