Economia e Aparelho Produtivo

Medidas contra o aumento do preço do petróleo - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

17 Junho 2008

Face à escalada dos preços dos combustíveis e tendo consciência dos efeitos devastadores desta sobre as populações e a actividade económica (transportes, pescas, agricultura e indústria,...) não se pode escamotear que grandes empresas petrolíferas apresentam resultados líquidos exponenciais, fundamentalmente, como consequ&

Condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Junho 2008

Esta é mais uma peça do terceiro pacote de medidas de liberalização dos mercados energéticos da União Europeia, na sequência das recomendações adoptadas pelo Parlamento Europeu em Junho de 2007.

Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Junho 2008

Este é mais um dos elementos deste pacote da energia. Trata-se da criação da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia, que está inserida numa estratégia global, definida pela Comissão Europeia e pelo Conselho, de liberalizar e regulamentar o sector energético, e que designaram por "Pacote Energético".

Regras comuns para o mercado interno da electricidade - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Junho 2008

É interessante verificar como neste terceiro pacote da liberalização do sector da electricidade continuam a usar os mesmos argumentos, esquecendo que cada vez menos conseguem controlar a acção dos grupos económicos e financeiros que actuam no mercado, impõem as suas regras, aumentam preços, despedem trabalhadores, aumentam a precariedade do t

Adopção pela Eslováquia da moeda única em 1 de Janeiro de 2009 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

16 Junho 2008

O Parlamento Europeu decidiu apoiar a posição da Comissão e do Conselho quanto ao desejo da Eslováquia de adoptar a moeda única em 1 de Janeiro de 2009, embora manifeste algumas preocupações quanto às discrepâncias entre os relatórios de convergência da Comissão e do BCE no que respeita à sustentabilidade da i

Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

16 Junho 2008

As emendas aprovadas melhoram um pouco a proposta do Conselho. A proposta surge em virtude de uma obrigação inscrita na Directiva que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água, e tem aspectos de que discordamos.

Proibição de utilização de certas substâncias em produção animal

5 Junho 2008

Proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias β-agonistas em produção animal

Protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo

5 Junho 2008

Pela sua natureza, alguns ecossistemas marinhos (como os recifes, os montes submarinos, as fontes hidrotermais, os corais de águas frias ou os leitos de esponjas de águas frias) são vulneráveis à utilização de determinadas artes de pesca.

Mobilização do fundo de Solidariedade da UE

5 Junho 2008

Os graves incêndios florestais que assolaram a Grécia, no Verão de 2007, e as graves inundações na Eslovénia, em Setembro de 2007, justificam esta (segunda) mobilização do fundo de solidariedade da UE, face a 2007.

Regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

5 Junho 2008

A sustentabilidade dos recursos haliêuticos é fundamental para garantir, a longo prazo, a actividade piscatória e a viabilidade socio-económica do sector das pescas.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) ameaça essa sustentabilidade e coloca em causa a viabilidade do sector e das comunidades piscatórias dele dependentes.