Economia e Aparelho Produtivo

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no cais dos pescadores da Torreira (Aveiro) - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Após a visita ao "porto de abrigo" de apoio à pesca da Torreira
(Aveiro) e da realização de um encontro com os pescadores desta
localidade tive a oportunidade de constatar a inexistência de condições
adequadas e de apoios para a actividade dos pescadores neste cais dos
pescadores.

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no porto de pesca da Gafanha da Nazaré (Ílhavo - Aveiro)

Após a realização de um encontro com a Associação dos Pescadores da
Pesca Artesanal de Aveiro (APARA) e uma visita ao porto de pesca da
Gafanha da Nazaré tive a oportunidade de constatar a falta de condições
adequadas e de apoios para a actividade dos pescadores neste porto de
pesca.

Requalificação e valorização da Ria de Aveiro

Recentemente tive oportunidade de visitar a Ria de Aveiro, nomeadamente
o Cais do Puchadouro, em Válega (Ovar), tendo realizado um encontro com
a participação de pescadores e da Associação Cenário (Centro Náutico da
Ria de Ovar).

Durante esta iniciativa fui alertado por pescadores e membros dessa

Orçamento comunitário para 2008 à medida dos países "ricos" - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O projecto de Orçamento comunitário para 2008 proposto pela Comissão
Europeia e pelo Conselho, vai ao encontro das exigências dos países
"ricos" que pretendem limitar este orçamento a menos de 1% do RNB
comunitário, seguindo o exemplo de anos anteriores.

Pescas: sector estratégico na política de coesão

No parecer da Comissão das Pescas do PE sobre o 4º Relatório da "coesão", o deputado do PCP, Pedro Guerreiro, "insta a que a política estrutural da UE para o sector das pescas promova efectivamente a modernização e o desenvolvimento sustentável do sector, a manutenção dos postos de trabalho, um rendimento justo e a melhoria das condições de vida e de trabalho dos pescadores".

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

Como temos vindo a salientar, ao longo deste ano, o denominado
"Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos produtos
têxteis e de vestuário da China para os países da União Europeia -
concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca de 35

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

Como temos vindo a salientar, ao longo deste ano, o denominado
"Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos produtos
têxteis e de vestuário da China para os países da União Europeia -
concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca de 35

Aplicação do princípio da sustentabilidade nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A sustentabilidade dos recursos haliêuticos é condição necessária para
garantir, a longo prazo, a actividade piscatória e a viabilidade do
sector das pescas.

A salvaguarda da sustentabilidade dos recursos, através da aplicação de
planos de longo prazo e de medidas a curto prazo, deverá

Instabilidade financeira e impacto sobre a economia real

Neste debate ficou por clarificar a questão essencial do momento, ou
seja o problema da razão desta situação da instabilidade financeira.
Não basta identificar o problema quando ele já se tornou visível. E
muito menos insistir em receitas que, na prática, apenas servem para
minorar algumas consequências no momento, mas que, a curto ou médio
prazo vão acabar no mesmo.

Todos sabemos que a economia real se baseia na produção, distribuição e

OCM no sector do leite e dos produtos lácteos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Estamos de acordo com a linha do relatório quando este considera
importante um reforço essencialmente qualitativo do programa de leite
escolar. Lamentamos, no entanto, que, nos moldes actuais, com a
filosofia de gestão implementada e com as dotações existentes, este
programa se tenha convertido, infelizmente em muitas situações, num