Economia e Aparelho Produtivo

Previsão de receitas e despesas do PE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relativamente à previsão das receitas e despesas do PE para 2008, e
entre os múltiplos aspectos que mereceriam consideração, sublinhamos
apenas dois:

O primeiro, quanto à intenção de inscrever 10.300.000 euros, em 2008,
para "uma campanha de sensibilização tendo em vista as eleições

Marca de origem em produtos têxteis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Produtores de produtos têxteis e de vestuário de países da União
Europeia, designadamente de Portugal e de Espanha têm chamado a atenção
para problemas que se colocam com as importações de produtos de países
terceiros de má qualidade, mesmo em casos onde pode estar em causa a

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

A mobilização do Fundo de Solidariedade com vista ao auxílio das populações vítimas de catástrofes naturais na Grécia e na Hungria, em 2006, é uma oportunidade - nomeadamente, face ao impasse no Conselho quanto à revisão deste mecanismo - para reafirmar a necessidade da manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional neste Fundo, e da sua melhor adaptação de modo a que este correspo

Apoio financeiro aos Estaleiros navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

Considerando que ainda não obtive qualquer resposta da Comissão
Europeia à pergunta que apresentei em 29/03/07, sobre o atraso na
atribuição dos subsídios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo,
insisto na necessidade de uma decisão favorável e rápida, dado que o

Revisão da Organização Comum de Mercado (OCM) dos Produtos da Pesca e da Aquicultura - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

O Parlamento Europeu, na sua resolução sobre a melhoria da situação
económica no sector das pescas, de 28 de Setembro de 2006, aponta que -
entre outros factores -, o decréscimo de rendimentos no sector das
pescas é também causado pela "manutenção de preços baixos na primeira

Apoios à indústria conserveira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

É conhecido que havia uma significativa indústria de conservas de peixe
no Algarve, mas a maioria das fábricas encerrou ao longo dos anos,
depois da adesão de Portugal à União Europeia. Entretanto, na zona da
fronteira espanhola cresce a indústria de conservas de peixe,

Assoreamento do canal e cais da Fuzeta, em Olhão, Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Num encontro com a população da Fuzeta, incluindo pescadores e
armadores, ouviram-se reclamações contra o assoreamento do canal da
Fuzeta/Ria Formosa e a má situação do cais, onde é difícil atracar os
barcos. Referiram que as obras do cais e o desassoreamento do canal

Problemas dos pescadores e outros profissionais da pesca do Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente ao Algarve, onde reuni com o Sindicato dos
Trabalhadores da Pesca do Sul e contactei pescadores e armadores,
foram-me referenciados vários problemas, designadamente:

- a injusta e inadmissível situação de não atribuição de qualquer

Imposto especial sobre o consumo de álcool - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Lulling sobre proposta de directiva do Conselho relativa à
aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e
bebidas alcoólicas

Foi positivo que a maioria do Parlamento tenha rejeitado este
relatório. Votámos contra a imposição de taxas de imposto ao nível

Roaming nas redes públicas móveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Rübig sobre proposta de regulamento sobre roaming nas
redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE
relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de
comunicações electrónicas

Este regulamento afirma que tem por objectivo final "criar um mercado