Economia e Aparelho Produtivo
Condições de acesso às redes de transporte de gás - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Abril 2004
Relatório Seppanen - sobre a proposta de regulamento
do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às
condições de acesso às redes de transporte
de gás
Relatório Veyrac - sobre a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
20 Abril 2004
Uma vez que o Tratado define uma política comum em matéria de transportes, a Comissão tem vindo a apresentar uma série de propostas de adesão a Convenções internacionais de modo a que possa vir a exercer as competências que lhe seriam delegadas pelos EM.
Relatório Sterckx - Reforço da segurança marítima<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
20 Abril 2004
Na tragédia causada pelo naufrágio do Prestigie, sem dúvida que há grandes responsabilidades das autoridades espanholas. O próprio relatório, embora muito insuficiente em várias áreas, critica fortemente as autoridades espanholas, designadamente pelas declarações de responsáveis espanhóis e pela falta de divulgação das conclusões das investigações.
Relatório Mantovani - Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 Abril 2004
O relatório é positivo, embora insuficiente em vários aspectos.
Utilização de denominações "vintage" e "twany" por países terceiros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040225-1.htm">Pergunta
15 Abril 2004
A Comissão foi levada a adoptar novas regras de designação, denominação e protecção de determinados produtos vitivinícolas para afastar a possibilidade da organização de um painel no âmbito da OMC, que teria representado uma séria ameaça à política europeia no domínio da rotulagem dos vinhos.
Relatório Baringdorf - relativo a um programa comunitário de conservação, caracterização,<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
1 Abril 2004
O programa comunitário para a conservação da biodiversidade da agricultura expirou no final de 1999. A Comissão avança agora com a proposta de criação de um novo programa comunitário para a conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura.
Critérios e condições das acções estruturais do sector das pescas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
1 Abril 2004
Relatório Martin - sobre a proposta de regulamento
que altera o Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho
que define os critérios e condições
das acções estruturais do sector das pescas
Programas de controlo da pesca dos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
1 Abril 2004
Relatório Attwooll - relativo a uma contribuição
financeira da Comunidade para os programas de controlo
da pesca dos Estados-membros
Conselhos consultivos regionais no âmbito da Política Comum de Pescas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
1 Abril 2004
Relatório Ó Neachtain - sobre a proposta
de decisão do Conselho que institui os conselhos
consultivos regionais no âmbito da Política
Comum de Pescas
Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
1 Abril 2004
Relatório Lisi relativo a medidas de gestão
para a exploração sustentável dos
recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo
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