Economia e Aparelho Produtivo

Situação das micro e PME's portuguesas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031127-3.htm">Pergunta

27 Janeiro 2004

1. Em primeiro lugar, a Comissão gostaria de remeter a Senhora Deputada para a resposta à pergunta escrita E3898/02, que abrange já grande parte do período mencionado (desde 2000). Foram, entretanto, disponibilizados os seguintes novos elementos.

Taxas reduzidas de IVA a certos serviços de forte intensidade de mão-de-obra - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Janeiro 2004


Relatório Randzio-Plath - Prorrogação
das taxas reduzidas de IVA a certos serviços de
forte intensidade de mão-de-obra

Relatório Purvis - futuro dos &#8220;fundos hedge&#8221; e dos instrumentos financeiros derivados<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Janeiro 2004

Os fundos Hedge e os instrumentos financeiros derivados são dois bons exemplos do grau de “financeirização” da economia actual, onde, cada vez, mais os fluxos financeiros predominam sobre a economia real.

Relatório Varela Suanzes-Carpegna sobre o atum: frota e indústria &#8211; situação e perspectivas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

As frotas atuneiras comunitárias são responsáveis por mais de 20% das capturas mundiais de atum e uma das principais fontes de abastecimento de matéria-prima desta indústria de conservas.

Gestão do combustível nuclear irradiado e dos resíduos radioactivos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Janeiro 2004


Relatório Quadras Roca - proposta de directiva
sobre gestão do combustível nuclear irradiado
e dos resíduos radioactivos

Relatório Sepp&auml;nen - Segurança das instalações nucleares<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Janeiro 2004

Trata-se de estabelecer um quadro normativo juridicamente vinculativo no capítulo da segurança das instalações nucleares, chamando-se a atenção para a circunstância de as medidas de segurança nuclear se manterem ainda muito díspares entre os Estados - Membros.

Relatório Herzog sobre Livro verde sobre os serviços de interesse geral - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

13 Janeiro 2004

Neste debate sobre o relatório Herzog relativo ao “Livro Verde sobre
os Serviços de Interesse Geral (SIG)” que a Comissão Económica e
Monetária do Parlamento Europeu adulterou, insistimos na necessidade de
se aprovarem propostas que reconheçam a importância de serviços

Regulação do mercado e rendimentos dos olivicultores na reforma da OCM do Azeite<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031112-3.htm">Pergunta

22 Dezembro 2003

O mecanismo de intervenção foi suprimido aquando da reforma de 1998. Desde então, constatou-se que os preços do mercado se situaram, salvo muito esporadicamente, acima do antigo preço de intervenção.

Relatório Stevenson sobre o Protocolo de Pescas entre a Comunidade Europeia e a República da Costa do Marfim<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Dezembro 2003

O quinto protocolo de pescas entre a Comunidade Europeia e a Costa de Marfim terminou a 30 de Junho. A Comissão, com a presente proposta, visa a prorrogação do actual Protocolo, por um ano, o que merece o nosso acordo.

Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e Quotas para 2004 - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

18 Dezembro 2003

A proposta da Comissão de TAC e quotas para 2004, baseada nos
pareceres de CIEM, avança com cortes significativos nos TAC e nas
quotas para 2004 e um sistema temporário de gestão do esforço de pesca.
As propostas traduzem uma limitação de dias de pesca no período de