Economia e Aparelho Produtivo
Apoios Comunitários as Pequenas e Médias Empresas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
18 Dezembro 2002
As pequenas e médias empresas (PME) representam cerca de 99% das 18 milhões de empresas existentes na UE, não contando com o sector agrícola onde predomina a pequena e média exploração. Estas empresas empregam cerca de 66% do total da força de trabalho e cerca de 55% do volume de negócios total.
Relatório Breyer - alimentos e ingredientes alimentares autorizados para tratamento por radiação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
17 Dezembro 2002
O relatório final é positivo dado manter a actual lista restritiva de produtos. É também positivo que insista nos controlos regulares e na necessidade de retirar imediatamente todos os produtos indevidamente rotulados, com a indicação de "não-irradiados", quando os correspondentes ensaios demonstrem o contrário.
Derrogação permanente de acesso à zona do mar territorial das 12 milhas - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
5 Dezembro 2002
PCP considera indispensável a
manutenção da derrogação permanente de acesso à
zona do mar territorial das 12 milhas
Relatório Karas - coordenação das políticas económicas e do emprego<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 Dezembro 2002
A comunicação da Comissão, que serve de base a este relatório, dá sequência ao pedido do Conselho de Primavera, de Barcelona, de racionalização dos processos relevantes de coordenação das políticas e de reforço da execução da "estratégia de Lisboa".
Debate sobre a revisão da Política Comum da Pesca<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
4 Dezembro 2002
Saúdo os deputados relatores pelo trabalho realizado, dado que os relatórios que estão aqui em debate são globalmente positivos, melhorando bastante os aspectos mais gravosos das propostas da Comissão e incorporando diversas alterações que apresentei durante os trabalhos preparatórios na Comissão das Pescas, embora num ou noutro caso discorde da solução encontrada ou pense que se deve
Apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021001-1.htm">Pergunta
21 Novembro 2002
No concernente à protecção dos direitos dos trabalhadores em questão, a Comissão gostaria de fazer referência nomeadamente a Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos 1.
Integração das exigências da protecção do ambiente na política comum de Pesca - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Novembro 2002
Relatório Souchet sobre a comunicação
da Comissão que define um plano de acção comunitário relativo à integração das exigências
da protecção do ambiente na política comum de Pesca
Resolução sobre a concentração dos meios de comunicação social - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Novembro 2002
A melhor forma de combater os processos de concentração dos meios de
comunicação social a nível europeu será a não criação de um mercado
interno europeu. A crescente concentração e o domínio por grandes
grupos económicos de meios de comunicação social é também um dos
Relatório Stevenson - reforma da Política Comum de Pesca (guia)<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
18 Novembro 2002
Também apoio o relatório do Senhor Deputado Souchet e lamento o que se passou com a poluição causada pelo petroleiro na Galiza.
Acordos Comerciais e a Liberalização do Sector Têxtil e do Vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
12 Novembro 2002
No passado dia 6 de Novembro, a Comissão Europeia anunciou a
assinatura do Memorando de Entendimento UE-Brasil relativo à
liberalização do comércio de produtos têxteis, onde a UE se compromete
a eliminar todos os contigentes textêis que aplica em relação ao
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