Economia e Aparelho Produtivo

Indemnização e a assistência dos passageiros dos transportes aéreos - Intervenção de Joaquim Miranda no PE

2 Julho 2003

Regulamento que estabelece regras
comuns para a indemnização e a assistência
dos passageiros dos transportes aéreos em caso
de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável
dos voos

Relatório Huhne - prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

Como afirma o relator, a directiva relativa ao prospecto é um dos pontos básicos do plano de acção dos serviços financeiros, parte integrante da Estratégia de Lisboa, que visa a integração dos mercados financeiros até 2005.

Relatório Lisi - plano de acção no mar Mediterrâneo<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

19 Junho 2003

Creio que todos concordamos que a sustentabilidade dos recursos haliêuticos e das medidas para a sua conservação são essenciais para o sector de pescas.

Relatório González Alvarez - "Rumo a uma Estratégia de Protecção e de Conservação do Meio Marinho" - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Junho 2003

Como se afirma no plano de aplicação da Cimeira Mundial para o
Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo: "os oceanos, os mares, as
ilhas e as zonas costeiras constituem parte integrante e essencial do
ecossistema do planeta e são de uma importância crucial para a

Redução das devoluções de capturas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Junho 2003


Relatório Busk sobre um plano de acção
comunitário com vista à redução
das devoluções de capturas

Sobre a declaração da Comissão sobre futuro acordo têxtil no quadro das negociações da OMC

18 Junho 2003

Cumprimento o senhor Comissário Lamy por ter aceite este debate que propusemos, embora lamente que os grupos PSE e PPE tenham recusado a proposta, que fizemos, de uma resolução.

Quota de Leite em Portugal<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

11 Junho 2003

Num encontro recente com produtores de leite do Norte de Portugal fui confrontada com a injustiça que está a ser feita aos agricultores portugueses que ultrapassaram a quota de leite até ao final de Março passado.

Direitos dos Empresários Agrícolas Arredentários<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

11 Junho 2003

Para aceder à reforma antecipada, os empresários agrícolas, em Portugal, devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro agricultor, designado por cessionário, que reuna as condições de acesso exigidas no Regulamento aprovado pela Portaria n.º 99/2001, de16/01.

Situação social em Portugal e Pacto de Estabilidade<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030411-1.htm">Pergunta

6 Junho 2003

1. A Comissão não considera que um enquadramento orientado para a estabilidade económica, do qual o Pacto de Estabilidade e Crescimento constitui um elemento essencial, seja de uma certa forma negativo para a consecução de objectivos de carácter social.

Relatório Cunha - Estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da PAC<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Junho 2003

Votámos favoravelmente a rejeição deste relatório por aceitar, ainda que de forma algo mitigada, o princípio da desvinculação das ajudas da produção, não apresentar uma verdadeira proposta de modulação e plafonamento das ajudas da PAC, e, em certos aspectos, piorar a proposta inicial.