Perguntas e propostas

Importação de autocarros usados altamente poluentes

15 Dezembro 2015

Em Portugal foram importados nos últimos três anos 984 autocarros usados, um número significativamente superior ao de autocarros novos. Multinacionais como a Arriva desempenham um papel de relevo neste processo.

Limites de emissões dos automóveis na sequência do escândalo Volkswagen

15 Dezembro 2015

Organizações de consumidores e de ambiente têm vindo a criticar a decisão tomada pela Comissão Europeia, na sequência do escândalo Volkswagen, relativamente ao dossier das emissões reais dos automóveis.

Nível de execução do PROMAR (FEP) e devolução de verbas por Portugal

15 Dezembro 2015

De acordo com a agência de notícias portuguesa, Lusa, e segundo fontes da Comissão Europeia, existe um risco de sub-execução do PROMAR, programa português para o Fundo Europeu das Pescas (FEP) 2007-2013.

Decisão de filtragem dos migrantes tendo por base um critério de nacionalidade

15 Dezembro 2015

A decisão ilegal de filtragem de migrantes, com base no critério da nacionalidade, ao longo da rota dos Balcãs, gerou uma situação de emergência humanitária na fronteira da Grécia com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas

15 Dezembro 2015

Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.

Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas

15 Dezembro 2015

Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.

Sobre o convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal a Guillermo Fariñas

11 Dezembro 2015

Na sequência do convite endereçado aos deputados do PCP ao PE pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal para participar numa sessão, promovida pelo Gabinete do PE em Portugal, cujo principal orador será Guillermo Fariñas, os deputados do PCP endereçaram àquele Gabinete a carta em anexo.
Entretanto gostaríamos de sublinhar que:

Conclusões da cimeira entre a União Europeia e a Turquia, para a gestão da crise migratória (29 de Novembro de 2015)

10 Dezembro 2015

No passado dia 29 de Novembro de 2015 realizou-se em Bruxelas uma Cimeira entre a União Europeia e a Turquia.

Posição Conselho sobre sistema PNR (Passengers Name Record)

10 Dezembro 2015

No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho aprovou uma nova proposta de directiva sobre o sistema PNR (Passengers Name Record). Nesta proposta foi aprovada a possibilidade de incluir neste sistema os voos entre países da UE.

Declaração de Donald Tusk relativamente a decisão de "deter" refugiados por 18 meses na chegada às fronteiras da União Europeia

10 Dezembro 2015

De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, num artigo de dia 2 de Dezembro de 2015, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que os refugiados que chegam às fronteiras da União Europeia devem ser detidos por um período de 18 meses em centros de detenção.