Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Autoriza??o por parte da Comiss?o da joint venture

6 Outubro 1999

Segundo notícias publicadas na imprensa, a Comissão autorizou no passado dia 3 de Outubro a criação de uma joint venture operacional europeia entre as firmas Fujitsu Limited (japonesa) e a Siemens AG (alemã), tendo a Comissão imposto algumas condições de carácter económico e comercial. Contudo, segundo o divulgado, não impôs qualquer condição de ordem social.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Amea?a de despedimentos em f?bricas do Grupo Siemens

28 Setembro 1999

O Grupo Siemens está a ameaçar reduzir drasticamente a produção e o emprego nas fábricas que possui em Portugal, preparando-se para transferir parte das suas actividades para outros.

Pergunta escrita "Atribuição de ajudas a Portugal"

15 Setembro 1999

De acordo com informações recentemente divulgadas por alguns órgãos de comunicação social do meu país, a Comissão Europeia aprovou uma proposta de repartição de verbas para o desenvolvimento rural que prevê uma transferência anual para Portugal de apenas 40 milhões de contos.

Transposição da Directiva 93/104/CE sobre tempo de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Setembro 1999

A falta de transposição da Directiva 93/104/CE sobre "tempo de
trabalho" para a legislação luxemburguesa leva a que, em alguns
sectores da actividade económica, nomeadamente hotelaria e restauração,
os trabalhadores sejam forçados a cumprirem horários muito elevados e

Discriminação de imigrantes no Luxemburgo no acesso ao apoio social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Setembro 1999

Os trabalhadores imigrantes residentes no Luxemburgo e oriundos de
outros Estados-Membros, são confrontados com uma situação de
discriminação quando solicitam apoio social. Para a determinação da
concessão ou não deste apoio é exigida uma declaração de bens