Perguntas e propostas

Apoios comunitários à AFA - Funchal

Numa reunião com Sindicalistas e Trabalhadores da empresa de construção civil AFA - Avelino Farinha Agrela, SA, também designada Grupo AFA, no Funchal - Madeira, a qual já empregou cerca de 1000 trabalhadores e que, actualmente, ainda emprega mais de 600, tive conhecimento que estão a pressionar mais despedimentos que podem atingir 200 trabalhadores.

Apoios comunitários às Pirites Alentejanas

Após uma visita recente que fiz às minas de Aljustrel - Pirites Alentejanas - tive conhecimento que há uma paralisação de alguns sectores das minas, mantendo-se apenas cerca de 190 trabalhadores da empresa.

Unidade conserveira em Setúbal

Num encontro com a Organização de produtores SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi colocada a necessidade da existência de uma unidade conserveira em Setúbal, reabilitando uma actividade tradicional desta região e criando postos de trabalho.

Assim, pergunto à Comissão:

Melhoria do porto de pesca e das condições de trabalho dos pescadores da Gâmbia, em Setúbal - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Num encontro com pescadores da pesca artesanal da Gâmbia, em Setúbal, foram constatadas as inadequadas condições do porto de pesca, ao nível da segurança das embarcações e das condições de trabalho dos pescadores, incluindo a necessidade da melhoria dos serviços prestados pela lota, nomeadamente ao nível do frio.

Apoio à certificação do carapau (trachurus trachurus) “manteiga”

Num encontro com a Organização de produtores SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi exposta a sua intenção de proceder à certificação do carapau (trachurus trachurus) “manteiga”, regulamentando um processo de produção de qualidade.

Apoio à certificação da sardinha

Num encontro com a Organização de produtores (OP) SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi apresentado o processo de certificação da sardinha dinamizado por esta OP. Um processo que se encontra numa fase de conclusão e que visa regulamentar uma produção de sardinha de qualidade.

Apoio à criação e ao posterior funcionamento das organizações de produtores no sector da pesca

Num encontro com pescadores da pesca artesanal, na região de Setúbal, foi colocada a possibilidade da formação de uma organização de produtores.

Assim, pergunto à Comissão:

Medidas de apoio aos pescadores no âmbito do Parque Marínho Luís Saldanha, na Arrábida, em Setúbal

O Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha, criado em Portugal, em 1998, é uma área onde se refere a existência de mais de 1000 espécies de animais e plantas marinhas.