Perguntas e propostas

Direitos dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA - Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, os EUA mantêm prisioneiros, em cadeias americanas, cinco patriotas cubanos - Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Fernando González e Antonio Guerrero - há cerca de dez anos (desde 12/09/1998).

Apoios comunitários ao grupo Sousacamp

Numa visita recente à freguesia da Madalena, no município de Paredes, tive conhecimento que, na exploração de cogumelos que o grupo Sousacamp ali construiu, e onde emprega cerca de 100 trabalhadoras, não se cumprem os mais elementares direitos laborais.

Execução de verbas para programas no âmbito da PAC

Tendo em conta as dificuldades que atravessa a agricultura, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. Quais as verbas inscritas e quais as que foram efectivamente executadas relativas aos diversos programas e instrumentos de intervenção da PAC, entre 2005 e 2008, nos diversos Estados-Membros da União Europeia?

Apoio para manutenção do emprego na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas

Numa visita recente à Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas pude constatar que a empresa está a viver um momento de dificuldades financeiras resultantes sobretudo das consequências da falência recente de uma empresa britânica, que não lhes pagou cerca de 200 mil euros das mercadorias que lhes adquiriu.

Planos nacionais de acção para a inclusão

Tendo em conta que os diversos Estados-Membros já entregaram ou estão a entregar os Planos Nacionais de Acção para a Inclusão para 2008-2011, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à construção de infraestruturas desportivas e formação de recursos humanos

Tendo em conta a importância de fomentar a prática desportiva, assegurando o acesso ao desporto para todos e a igualdade de oportunidades, investindo na formação de professores e de técnicos do desporto e em mais instalações públicas desportivas, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à defesa e promoção do património cultural

A Associação Luzlinar, situada no Feital, Trancoso, no interior de Portugal, desenvolve, há alguns anos, um trabalho importante na defesa das ricas tradições culturais e do património de origem céltica, que perdura até hoje, como é o caso dos abrigos de pastores nas serras circundantes, a que se junta a realização de Simp

Poluição sonora em Vila Nova de Gaia

Na zona de Vila Nova de Gaia, diversos moradores queixam-se do ruído provocado pelos cerca de 180 comboios diários que passam na Linha do Norte, entre Porto/Espinho, sem qualquer protecção sonora,  com a agravante de, nalguns locais onde havia passagens de nível, agora desactivadas, se manter uma campainha estridente, que toca cinco minutos antes e depois do

Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez

Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.

Execução das verbas do Fundo Europeu das Pescas em 2007 e 2008 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre a repartição das verbas no Quadro financeiro plurianual 2007-2013 para o Fundo Europeu das Pescas e as verbas efectivamente executadas ao abrigo deste por Estado-Membro / Eixo prioritário.