Perguntas e propostas

Compensação dos custos no escoamento de produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

29 Setembro 2008

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas 

Recusa de reagrupamento familiar no Cantão de Lucerna, na Suíça

28 Setembro 2008

Fui informada que o Cantão de Lucerna, na Suíça, recusou o pedido de reagrupamento familiar a uma cidadã portuguesa, de 65 anos, viúva, residente no distrito de Vila Real, que pretendia viver junto das suas filhas e netos que residem na Suiça.

Apoios comunitários à empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA - Porto

24 Setembro 2008

A empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA, situada na Rua do Ameal, nº 831, no Porto, com cerca de 80 trabalhadores, desenvolve a sua actividade, há cerca de quatro anos, na área da preparação de curtumes para calçado e resulta de uma outra empresa "Nova Empresa Industrial de Curtumes" que trabalhava associada à empresa Monteiro Ribas, a qual ter

Direitos dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA - Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no PE

24 Setembro 2008

Como é conhecido, os EUA mantêm prisioneiros, em cadeias americanas, cinco patriotas cubanos - Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Fernando González e Antonio Guerrero - há cerca de dez anos (desde 12/09/1998).

Apoios comunitários ao grupo Sousacamp

22 Setembro 2008

Numa visita recente à freguesia da Madalena, no município de Paredes, tive conhecimento que, na exploração de cogumelos que o grupo Sousacamp ali construiu, e onde emprega cerca de 100 trabalhadoras, não se cumprem os mais elementares direitos laborais.

Execução de verbas para programas no âmbito da PAC

22 Setembro 2008

Tendo em conta as dificuldades que atravessa a agricultura, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. Quais as verbas inscritas e quais as que foram efectivamente executadas relativas aos diversos programas e instrumentos de intervenção da PAC, entre 2005 e 2008, nos diversos Estados-Membros da União Europeia?

Apoio para manutenção do emprego na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas

22 Setembro 2008

Numa visita recente à Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas pude constatar que a empresa está a viver um momento de dificuldades financeiras resultantes sobretudo das consequências da falência recente de uma empresa britânica, que não lhes pagou cerca de 200 mil euros das mercadorias que lhes adquiriu.

Planos nacionais de acção para a inclusão

22 Setembro 2008

Tendo em conta que os diversos Estados-Membros já entregaram ou estão a entregar os Planos Nacionais de Acção para a Inclusão para 2008-2011, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à construção de infraestruturas desportivas e formação de recursos humanos

21 Setembro 2008

Tendo em conta a importância de fomentar a prática desportiva, assegurando o acesso ao desporto para todos e a igualdade de oportunidades, investindo na formação de professores e de técnicos do desporto e em mais instalações públicas desportivas, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoio à defesa e promoção do património cultural

15 Setembro 2008

A Associação Luzlinar, situada no Feital, Trancoso, no interior de Portugal, desenvolve, há alguns anos, um trabalho importante na defesa das ricas tradições culturais e do património de origem céltica, que perdura até hoje, como é o caso dos abrigos de pastores nas serras circundantes, a que se junta a realização de Simp