Perguntas e propostas
Sobre os actos persecutórios ao Partido Comunista da Ucrânia
10 Maio 2018
No passado dia 8, de Maio, numa acção deliberada, as autoridades ucranianas concretizaram mais um acto persecutório contra o Partido Comunista da Ucrânia, realizando buscas discricionárias ao escritório daquele partido e à casa do seu Secretário-geral Petro Symonenko.
Trata-se de mais uma acção que visa especificamente o PC da Ucrânia, a par do processo que se arrasta nos tribunais daquele país procurando a ilegalização daquele partido.
BEU e a produção elétrica a partir de biomassa
9 Maio 2018
Estão em curso em Portugal vários projetos destinados à produção de energia a partir de biomassa vegetal. Estes projetos, para além de contribuírem para a redução de emissões de CO2, poderão desempenhar um papel de primeira ordem na prevenção dos incêndios ao rentabilizar os resíduos florestais.
Apoios às centrais de biomassa e os incêndios em Portugal
9 Maio 2018
As centrais de produção eléctrica a partir da biomassa constituem uma aposta em Portugal destinada a contribuir para a soberania energética, para a diminuição das emissões de CO2 e também como elemento fundamental para dar sustentabilidade social e económica à floresta e apostar na prevenção dos incêndios.
Sobre a detenção de Jesús Santrich e o acordo de Paz na Colômbia
30 Abril 2018
A detenção arbitrária de Jesús Santrich, negociador das FARC dos Acordos de Paz, efectuada por elementos do Corpo Técnico de Investigação do Ministério Público colombiano, ordenada pelas autoridades Norte-Americanas, é uma decisão que ameaça o Processo de Paz na Colômbia que se encontra neste momento no seu ponto mais crítico.
Sobre os apoios aos mariscadores e viveiristas da Ria Formosa
30 Abril 2018
Um recém publicado edital, exige aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa que procedam à remoção de materiais não permitidos das zonas de marisqueio.
Os prazos apertados apresentados e a ausência de apoios públicos, nomeadamente para o transporte dos materiais a retirar e aquisição dos novos materiais, a par de um quadro de elevadíssimas coimas que podem levar ao encerramento da exploração, têm deixado os mariscadores e viveiristas da região em sobressalto.
Israel anula acordo firmado com o Alto-comissariado da ONU para os Refugiados
30 Abril 2018
O governo de Israel anunciou o cancelamento do acordo firmado com o Alto-comissariado da ONU para os Refugiados. Este acordo previa a regularização de 39 000 migrantes em situação ilegal num prazo de cinco anos, com a atribuição de uma autorização de residência a 16250 pessoas e um mecanismo de recolocação de outras tantas em países ocidentais tais como o Canadá, Alemanha ou Itália entre outros.
Nova praga da batata na Galiza
30 Abril 2018
Uma nova praga está a afectar fortemente o cultivo da batata na Galiza, Espanha. Em Portugal o Ministério da Agricultura garante que a doença não foi detectada. A Galiza é a segunda comunidade de maior produção de batata em Espanha, com um total de 469 mil toneladas. Representa 20% da produção espanhola.
Nova praga que afecta as cerejeiras
25 Abril 2018
Foi detectada no Japão uma nova praga que afecta as cerejeiras. Trata-se de um coleóptero de nome “aromia bungii” originário da China, de Taiwan, da Península Coreana ou do norte do Vietnam. Este parasita aloja-se na casca das árvores onde absorve a humidade podendo provocar a morte da árvore.
Este insecto terá entrado no Japão em 2012 através da importação de madeira e já motivou um alerta das autoridades sanitárias que publicaram um manual destinado dar indicações básicas à população para lidar com árvores contaminadas.
Aplicação do 7.° Programa de Acção Ambiental
20 Abril 2018
A Decisão n.º 1386/2013 / UE foi adotada no final de 2013, estabelecendo um Programa Geral da União para o Ambiente, o 7.º Programa de Ação Ambiental (PAA) “Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta” pelos próximos 7 anos (até ao final de 2020); 3 anos antes do termo do programa, a Comissão ENVI decidiu elaborar um relatório Iniciativa para avaliar o progresso e formular recomendações para o 8º PAA.
O 7.º PAA teve e tem os seguintes objetivos prioritários, sendo os três primeiros também os objetivos temáticos prioritários:
a. proteger, conservar e reforçar o capital natural da União;
Acordo de Livre Comércio/Acordo de Parceria Económica UE-Japão
18 Abril 2018
A Comissão Europeia submeteu ao Conselho o resultado das negociações com o Japão tendo em vista a celebração de um Acordo de Livre Comércio entre este país e a UE.
Apesar disso, prosseguem as negociações com o Japão sobre as normas ditas de “protecção do investimento” e sobre a resolução de litígios em matéria de “protecção do investimento”.
De acordo com o comunicado de imprensa emitido, a Comissão Europeia espera que o acordo possa estar em vigor antes do final do seu actual mandato em 2019.
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