Perguntas e propostas
Estudo de monitorização dos efeitos na saúde das populações da exposição a resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova
14 Novembro 2016
Perante a persistência de um pesado passivo ambiental em São Pedro da Cova, em resultado da deposição, há cerca de 15 anos, de toneladas de resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas, a população e várias instituições locais, com destaque para a Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, para além de reclamarem a remoção completas dos resíduos, a descontaminação dos terrenos e a requalificação ambiental de toda a área, têm igualmente vindo a defender a necessidade de se monitorizar a ocorrência de eventuais efeitos da exposição aos resíduos na saúde das populações.
Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova
14 Novembro 2016
Na sequência de anteriores perguntas sobre os resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova (E-9232/2010, E-003617/2011, E-005203/13, E-005204/13) a Comissão Europeia revelou que estaria em curso um “programa de recuperação”, envolvendo “a limpeza dos sítios, a remoção de resíduos, o seu tratamento adequado em instalações especializadas e a monitorização das águas subterrâneas da zona”. Acrescentando que “o programa será cofinanciado pela UE, ao abrigo do programa operacional “Valorização do Território (POVT)””
13ª Sessão ordinária da Comissão de Pescas do Pacífico Central e Ocidental
14 Novembro 2016
Tendo em conta a realização, no próximo mês de Dezembro (5-9), nas Ilhas Fiji, de uma reunião da Comissão de Pescas do Pacífico Central e Ocidental (WCPFC) (13ª Sessão Ordinária), e tendo em conta a necessidade de reforçar o papel das Organizações Regionais de Gestão de Pescas, valorizando o seu carácter multilateral, solicito à Comissão Europeia informação sobre que posições virão a ser assumidas pela União Europeia nesta reunião, em particular no que respeita às estratégias de captura relativas ao Atum Patudo (Thunnus obesus), e à adopção de um cronograma visando a sua recuperação em linha c
Lista de paraísos fiscais
14 Novembro 2016
Existe por parte da UE o compromisso de criar uma lista de paraísos fiscais até ao final do ano de 2017. De acordo com informações públicas, decorrem neste momento negociações sobre os critérios utilizados para a inclusão ou não de países ditos não cooperativos. Sucede que estes critérios têm sido alvo de críticas pela sua total subjectividade. Com efeito, a inclusão de países na lista negra baseia-se apenas em critérios de transparência, o que indicia que nada se aprendeu com as experiências do passado.
Gripe aviária
14 Novembro 2016
Todas as previsões apontam para a eventualidade da ocorrência de mais um grande surto de gripe aviária ao nível da Europa. O último surto confirmado em 4 de Novembro deste ano do vírus HPAI H5N8 na Hungria confirma a presença daquela que é a estirpe mais virulenta, responsável por elevada mortalidade e reconhecida como uma zoonose.
Praga da vespa das galhas do castanheiro
11 Novembro 2016
A produção de castanha representa uma actividade fundamental na Ilha da Madeira, sendo mesmo preponderante em diversas freguesias, com destaque para o Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos.
Sobre as 1500 crianças desacompanhadas em Calais
3 Novembro 2016
No dia de hoje, ainda 1500 crianças desacompanhadas permanecem no campo de refugiados Calais, após a criminosa ordem e procedimento de desmantelamento do campo, com imagens que todos retemos: falta de organização na resposta, descriminação racial, uso de gás lacrimogéneo. Uma acção que levou a que milhares de refugiados erguessem acampamentos nas ruas de Paris, dando bem nota da total ausência de boas intenções do Governo Francês na resolução de um problema concreto, contribuindo para alimentar sentimentos xenófobos e racistas.
Sobre a morte de refugiados no Mediterrâneo e a acção das autoridades no resgate e salvamento
3 Novembro 2016
O número de mortos no Mar Mediterrâneo, fruto do fluxo migratório de refugiados, aumentou significativamente este ano, registando-se já 3930 mortes, o maior número dos últimos 7 anos, valor que, lamentavelmente poderá aumentar ainda substancialmente, entrando os últimos meses invernais do Inverno.
Conselho - Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção
3 Novembro 2016
A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.
Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção
3 Novembro 2016
A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.
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