Soberania, Política Externa e Defesa
Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo sarauita
27 Setembro 2007
Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, o Acordo de
Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já
sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua
aplicação.
Na sua resolução sobre o Acordo de Pesca CE-Marrocos
Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas
27 Setembro 2007
Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?
Operação PESD no Chade e na República Centro-Africana - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
26 Setembro 2007
Não há dúvida de que esta operação, de âmbito claramente militar e sob
o chapéu da ONU, visa concretizar o conceito estratégico
intervencionista e militarista da PESC/PESD da União Europeia.
Para alguns, esta operação militar apresenta-se como um verdadeiro
Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA - Pergunta oral de Ilda Figueiredo no PE
25 Setembro 2007
No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização
Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA
25 Setembro 2007
No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização
Solidariedade com os militares punidos por actividades associativas em Portugal - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
23 Setembro 2007
Gostaria de utilizar esta oportunidade para expressar a nossa
solidariedade para com os militares e dirigentes das associações
representativas dos membros das forças armadas alvo de processos
disciplinares por, no quadro da sua actividade associativa, exercerem e
defenderem os legítimos direitos dos membros das forças armadas em
Resolução sobre o Acordo TRIPS e o acesso aos medicamentos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
11 Julho 2007
Após a Declaração de Doha, a aplicação do mecanismo destinado a dar
acesso aos medicamentos foi um fracasso, tendo sobretudo servido como
álibi para incluir os países menos desenvolvidos, sobretudo de África,
numa agenda negocial de liberalização do comércio mundial.
Paquistão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
11 Julho 2007
Serve a presente declaração de voto para sublinhar apenas que apesar da
resolução referir alguns dos aspectos mais importantes da actual
situação no Paquistão, o seu conteúdo acaba por ocultar a participação
do Governo do Paquistão na invasão e ocupação do Afeganistão pelos EUA
Identificação das infra-estruturas críticas europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Julho 2007
Relatório Hennis-Plasschaert sobre a identificação e designação das
infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de
melhorar a sua protecção
O estabelecimento de um quadro de acção comum para a protecção de
Tratado sobre o comércio de armas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
20 Junho 2007
A Assembleia-geral das Nações Unidas adoptou, em Dezembro último, uma
resolução que iniciou um processo que, se pretende, conduza à criação
de um Tratado do Comércio de Armas. Esta resolução teve o apoio de 153
países, tendo os EUA sido o único Estado Membro da ONU a votar contra a
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