Soberania, Política Externa e Defesa

Acesso das empresas europeias aos mercados externos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

19 Fevereiro 2008

O presente relatório de iniciativa do PE é um autêntico repositório de
objectivos e iniciativas para a prossecução da liberalização do
comércio mundial - seja quanto a bens, a serviços ou a capitais -,
liderada pela UE e a sua Comissão, quase plenipotenciária quanto à

Factores que incentivam o terrorismo e que favorecem o recrutamento de terroristas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

19 Fevereiro 2008

Apesar do relatório conter aspectos que valorizamos e consideramos
positivos no quadro do agravamento da situação mundial, entre outros
aspectos, este não se demarca nem denuncia os reais objectivos e
consequências da denominada "luta contra o terrorismo", designadamente
como factor que promove, por si mesmo, e incentiva o terrorismo.

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

19 Fevereiro 2008

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm alertado
para o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em termos
sociais e económicos entre países e no interior de muitos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA

19 Fevereiro 2008

A não ser reposta a mais elementar justiça pelas autoridades dos
Estados Unidos da América, no próximo dia 12 de Setembro cumprir-se-ão
dez anos do injusto encarceramento, em prisões dos EUA, de António
Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René

Voos da CIA, ou outros serviços similares, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

4 Fevereiro 2008

O relatório da Organização Não Governamental britânica «Reprieve» volta
a denunciar, de forma fundamentada, a realização de voos por parte da
CIA, ou outros serviços similares, para o transporte aéreo e detenção
ilegal de prisioneiros, isto é, as operações clandestinas dos EUA

Situação no Irão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2008

Não pode deixar de ser denunciada toda a hipocrisia da dita "comunidade
internacional" - isto é, dos EUA e seus aliados -, relativamente ao TNP
e, nomeadamente, ao programa nuclear do Irão.

Não se verifica a mesma iniciativa política em relação aos programas de

Melhoria da cooperação entre as unidades especiais dos Estados-membros da UE em situações de crise - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2008

A UE em matéria de liberdades cívicas, de justiça e assuntos internos
tem vindo a trilhar um caminho extremamente perigoso e fortemente
atentatório dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e da
própria soberania dos Estados e povos.

O reforço das tendências e medidas federalistas e militaristas na UE

Controlo de pessoas nas fronteiras externas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2008

Tal como no relatório relativo à Suiça e ao Liechtenstein, pensamos ser
importante sublinhar que, de um modo geral, estes acordos deverão
inscrever-se num quadro mais geral que tenha igualmente por objectivo a
promoção dos direitos dos trabalhadores imigrantes e a sua protecção

Controlo de pessoas nas fronteiras externas (Suiça e Liechtenstein) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2008

Como temos salientado, as medidas e acordos que facilitam a circulação
de cidadãos de diferentes países deverão ter por base princípios de
equilíbrio e de vantagens mútuas para as diversas partes envolvidas.

Recordemos os anteriores acordos entre a CE e a Suiça sobre livre

Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Janeiro 2008

Ainda a proposta de tratado não foi ratificada, nem a proposta, aí
inscrita, de adoptar por maioria qualificada as decisões quanto aos
regulamentos sobre a estrutura, operações, campo de acção e tarefas da
EUROPOL, já as instituições da UE se afadigam a transformar o Serviço