União Europeia
Situação em Mianmar/Birmânia
17 Fevereiro 2021
O golpe militar de 31 de janeiro em Mianmar, que incluiu a tomada de poder por militares reaccionários e a prisão, entre outros, do presidente em funções, Win Myin, e de dirigentes da Liga Nacional para a Democracia (LND) contraria os recentes progressos democráticos enquadrados nas eleições de 2010, 2015 e de novembro de 2020 (nas quais a LND tinha reforçado significativamente a sua maioria parlamentar).
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas
17 Fevereiro 2021
O presente relatório tem como objectivo analisar, em profundidade, a aplicação da Directiva 2011/36/UE contra o tráfico de seres humanos e fazer recomendações concretas para a sua aplicação.
Depreende se deste relatório que, quase dez anos após a adopção da directiva, continuam a existir determinados obstáculos à sua plena execução. O relatório procura identificar e salientar esses obstáculos, bem como propor recomendações específicas à Comissão, aos Estados Membros e a outras partes interessadas relevantes, com o propósito de superar os obstáculos à efectiva aplicação da directiva.
Segurança da central nuclear em Ostrovets (Bielorrússia)
17 Fevereiro 2021
A segurança das Centrais Nucleares é uma questão central e da maior relevância em matéria de saúde e qualidade do ambiente para as populações, não só fora, mas também dentro da União Europeia.
Recorde-se que existem 109 reatores nucleares a operar em 15 dos 27 Estados-Membros da UE, sendo a França o país com o maior numero de centrais nucleares, seguida da Bélgica, Espanha e Suécia. A idade média dos reactores em funcionamento é relativamente elevada, o que nos coloca perante exigências e riscos que não podem ser minimizados.
Situação política e humanitária no Iémen
17 Fevereiro 2021
A situação que se vive no Iémen não pode desligar-se do processo de ingerência e desestabilização nesse país, posicionado geograficamente numa região estratégica militar e economicamente - portanto enormemente disputada.
É neste contexto que a coligação liderada pela Arábia Saudita - apoiada política, financeira e militarmente pelos EUA, o Reino Unido e a UE - não poupa meios para atingir os seus objectivos, bombardeando civis, isolando populações inteiras, usando o poder do fogo e da fome para concretizar os interesses do imperialismo e dos seus lacaios.
O impacto da COVID-19 na juventude e no desporto
17 Fevereiro 2021
Esta proposta de resolução foi adicionada como uma pergunta oral à sessão plenária de Fevereiro. Trata-se de uma resolução de apoio ao sector do desporto que foi severamente atingido, a vários níveis, desde que a pandemia de COVID-19 começou.
Relatório Anual de 2020 do Banco Central Europeu
17 Fevereiro 2021
Este relatório cauciona, no essencial, as políticas e imposições associadas ao euro e as orientações do Banco Central Europeu (BCE). Entre outros aspectos, insiste na irreversibilidade da moeda única e na conclusão da União Bancária. As economias da periferia da Zona Euro, com o elevado endividamento, esgotado o alcance das medidas "não convencionais" do BCE, terão mais exposta a sua vulnerabilidade. É certo que as medidas do BCE têm assegurado o “rolamento” das dívidas públicas.
Encerramento de creches
16 Fevereiro 2021
Com uma nova vaga do surto de COVID-19, alguns Estados-Membros viram-se obrigados a confinar novamente muitos sectores. No sector do ensino e da educação, as escolas e as creches suspenderam o ensino presencial, passando as crianças e os adolescentes a acompanhar as actividades lectivas virtualmente.
Estando os pais em teletrabalho, a situação em muitos lares é caótica e os pais têm de escolher entre tomar conta dos filhos e trabalhar em condições inaceitáveis com crianças pequenas.
25 anos após a Declaração de Beijing e a Plataforma de Ação: desafios futuros no âmbito dos direitos das mulheres
16 Fevereiro 2021
Esta resolução surge por ocasião da comemoração dos 25 anos da Declaração de Pequim e Plataforma de Acção. Valorizamos os elementos positivos contidos nesta resolução que votámos favoravelmente. Contudo, salientamos a ausência de referência e de devida valorização das Conferências anteriores da ONU, que deveriam ser mencionadas, designadamente a I Conferência Mundial da Mulher sob o lema “Igualdade, Desenvolvimento e Paz”, em 1975, e sobretudo a deliberação sobre o Ano Internacional da Mulher (1975) e também a Década da ONU para a Mulher (1975-1985).
Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia
16 Fevereiro 2021
O Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia corresponde a uma fase avançada do processo de integração daquele país na esfera de domínio da UE (a chamada “escolha pela Europa”), depois de anos de ingerência naquele país.
Agenda de Competências para a Europa para uma competitividade sustentável, justiça social e resiliência
16 Fevereiro 2021
Esta resolução, assim como a Agenda divulgada pela Comissão Europeia, apresenta as competências da força de trabalho como a resposta aos novos desafios da sociedade e da economia.
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