União Europeia
Mercados de instrumentos
29 Janeiro 2024
A proposta de alteração da Diretiva 2014/65/UE e do Regulamento n.º 600/2014 relativos aos mercados de instrumentos tem como principais alterações: a proibição de receber pagamentos pelo envio de ordens de clientes, isto é, as empresas de investimento que actuem em nome de clientes não poderão receber compensação de terceiros pelo envio de ordens de clientes a quaisquer terceiros para a sua execução; revisão do quadro relativo a derivados de mercadorias, em particular, incidindo sobre o impacto e as consequências da introdução de períodos mínimos de participação para derivados de mercadorias p
Uma política de coesão e desenvolvimento territorial
29 Janeiro 2024
Uma politica de coesão e desenvolvimento territorial, alicerçada em instrumentos financeiros robustos e de acesso flexível e integrado, poderá ser um fator de dinamização económica, social e cultural dos territórios, facilitando a mobilidade, a valorização dos sectores produtivos e o acesso a serviços públicos de qualidade. No contexto da UE, esta política seria uma compensação pelos efeitos economicamente centrípetos do mercado único - mas é uma política crescentemente burocrática e de gestão complexa, altamente centralizada e condicionada nos objetivos.
Política de concorrência na União Europeia
29 Janeiro 2024
Este relatório, como em anos anteriores, faz a apologia da política de concorrência da UE enquanto baluarte moral do mercado único. Com algumas preocupações justas, ignora o âmago do desenvolvimento capitalista na UE, acreditando que com mais e melhor regulação e capacidades de separação em casos de concentração de mercado a sua natureza exploratória se extinguirá. Dizem que esta política serve para “manter os preços a um nível justo”, tapando os olhos ao aproveitamento para subida de preços em nome dos lucros excessivos.
Viabilização de soluções eléctricas para o sector da aviação
29 Janeiro 2024
Como ponto de partida, é necessário afirmar que o advento de uma tecnologia que promova soluções de transporte mais sustentáveis e eficazes e seguras a todos os níveis é um elemento positivo, que não recusamos. A viabilização de soluções elétricas para o sector da aviação enquadra-se nessa perspetiva.
Cooperação transfronteiriça
29 Janeiro 2024
A cooperação transfronteiriça é um fator essencial para a conectividade entre os territórios e os povos, um instrumento de desenvolvimento económico, social e cultural que deve ser incentivado e mobilizar investimentos públicos. Apoiamos, inclusive, o aumento da capacidade de utilização de instrumentos financeiros da UE para a facilitar a cooperação com países que não fazem parte desse bloco, possibilitando mobilidade e uma comunicação entre as partes que seja facilitadora de desenvolvimento e integração. Este relatório, no entanto, apresenta propostas e considerações que não acompanhamos.
O declinio da biodiversidade
29 Janeiro 2024
O declínio da biodiversidade constitui uma significativa ameaça à humanidade, e o declínio dramático dos polinizadores é um fenómeno de grande impacto, pelo que representa de inibição do potencial produtivo agrícola ou da continuidade de um sem número de espécies vegetais, com sequentes impactos em animais que daquelas dependam. O tiaclopride é o ingrediente ativo de muitos pesticidas e é conhecido por ser muito tóxico para as abelhas e outros polinizadores. Está também classificado como tóxico para a reprodução 1B e suspeita-se que também cause cancro.
O mercúrio é um dos maiores poluentes a nível mundial
29 Janeiro 2024
O mercúrio é um dos maiores poluentes a nível mundial, com impactos significativos e duradouros na saúde humana e no ambiente. As restrições à utilização de mercúrio - importação, exportação, armazenamento e produção de produtos e processos - merecem adequada consideração, e a descontaminação ambiental - uma vertente constantemente descurada - é da maior importância.
Cidadania Europeia
29 Janeiro 2024
A dita “cidadania europeia” é um conceito artificial, sem aderência à realidade e á vontade dos povos, que a União Europeia tem procurado impor com propostas, tais como, a identidade democrática europeia, a construção da cidadania da UE, a criação de um estatuto de cidadania da UE, o espaço Schengen, a uniformidade das normas dos Estados-Membros, a criação de um balcão único para todos os instrumentos de participação da UE ou a introdução de um cartão de cidadão europeu, entre outras, uma vez mais presentes neste relatório.
Estratégia par os portos europeus
29 Janeiro 2024
É paradigmático que um país como Portugal, com 11 ilhas atlânticas habitadas no seu território e com potencialidades portuárias e marítimas óbvias, tenha entregue a sua marinha mercante e a gestão portuária aos interesses dos privados - não raras vezes garantindo actividade monopolista -, perdendo e degradando infraestruturas e serviços.
Cooperação no acesso à energia
29 Janeiro 2024
A cooperação para o desenvolvimento da UE tem sido, ao longo dos anos, usada como instrumento de condicionalidade, de alinhamento geoestratégico e abertura de novos mercados para o capital da UE, criando relações de tipo neocolonial e não permitindo aos países em desenvolvimento investir nos seus serviços públicos e na sua capacidade produtiva, para sair verdadeiramente dos ciclos de dívida e dependência.
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