União Europeia

Sobre as conclusões do Conselho Europeu de 1 de Fevereiro de 2024

As conclusões do Conselho Europeu ficam marcadas, uma vez mais, pela vergonhosa  ausência de qualquer referência à dramática situação na Palestina em consequência da brutal  agressão de Israel. Uma opção reveladora do cinismo e da hipocrisia de quem, noutras  ocasiões, é prolixo em proclamações e condenações sobre violações do direito internacional, dos direitos humanos e da democracia.

On the conclusions of the European Council of 1 February 2024

The conclusions of the European Council are marked, once again, by the shameful absence of any reference to the dramatic situation in Palestine due to Israel's brutal aggression. An option that reveals the cynicism and hypocrisy of those who, on other occasions, are loquacious in proclamations and condemnations about violations of international law, human rights and democracy. A position that reflects effective and undisguised complicity with the heinous crimes, massacres and atrocities committed by Israel against the Palestinian people.

Liberdade para Assange

Está prevista, para dia 20 e 21 de fevereiro, a audição do tribunal britânico sobre o caso de Julian Assange. Esta é mais uma oportunidade para impedir a extradição do jornalista.
A tentativa de extradição, criminalização e prisão de Julian Assange representa uma inaceitável pressão, visando condicionar a publicação de informação de interesse público.

João Oliveira participa em Conferência no Parlamento Europeu

João Oliveira, primeiro candidato da lista da CDU ao Parlamento Europeu, irá participar na Conferência “Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos”, que terá lugar no dia 1 de Fevereiro de 2024, entre as 14h30 e as 18h00, no Parlamento Europeu.

Compostos que deterioram a camada de ozono

Os compostos que deterioram a camada de ozono são ainda uma ameaça real e têm um potencial de aquecimento climático muito significativo. Assim, é crucial que todas as emissões sejam limitadas o mais rapidamente e de forma tão rigorosa quanto possível.

Regulação de gases fluorados

Comumente usados num número de sectores industriais como refrigerantes, solventes, gases de isolamento, agentes espumantes e propulsores de aerossóis, os gases fluorados são centenas de vezes mais perigosos do que o CO2, no que ao aquecimento global diz respeito. O mandato adotado pelo plenário em março de 2023 era forte, mas encontrou alguma oposição por parte do Conselho, especialmente no que se refere às datas das proibições (Anexo IV) e à eliminação progressiva dos HFC.

Mercados de instrumentos

A proposta de alteração da Diretiva 2014/65/UE e do Regulamento n.º 600/2014 relativos aos mercados de instrumentos tem como principais alterações: a proibição de receber pagamentos pelo envio de ordens de clientes, isto é, as empresas de investimento que actuem em nome de clientes não poderão receber compensação de terceiros pelo envio de ordens de clientes a quaisquer terceiros para a sua execução; revisão do quadro relativo a derivados de mercadorias, em particular, incidindo sobre o impacto e as consequências da introdução de períodos mínimos de participação para derivados de mercadorias p

Uma política de coesão e desenvolvimento territorial

Uma politica de coesão e desenvolvimento territorial, alicerçada em instrumentos financeiros robustos e de acesso flexível e integrado, poderá ser um fator de dinamização económica, social e cultural dos territórios, facilitando a mobilidade, a valorização dos sectores produtivos e o acesso a serviços públicos de qualidade. No contexto da UE, esta política seria uma compensação pelos efeitos economicamente centrípetos do mercado único - mas é uma política crescentemente burocrática e de gestão complexa, altamente centralizada e condicionada nos objetivos.

Política de concorrência na União Europeia

Este relatório, como em anos anteriores, faz a apologia da política de concorrência da UE enquanto baluarte moral do mercado único. Com algumas preocupações justas, ignora o âmago do desenvolvimento capitalista na UE, acreditando que com mais e melhor regulação e capacidades de separação em casos de concentração de mercado a sua natureza exploratória se extinguirá. Dizem que esta política serve para “manter os preços a um nível justo”, tapando os olhos ao aproveitamento para subida de preços em nome dos lucros excessivos.

Viabilização de soluções eléctricas para o sector da aviação

Como ponto de partida, é necessário afirmar que o advento de uma tecnologia que promova soluções de transporte mais sustentáveis e eficazes e seguras a todos os níveis é um elemento positivo, que não recusamos. A viabilização de soluções elétricas para o sector da aviação enquadra-se nessa perspetiva.