União Europeia
Orçamento rectificativo nº1/2014
17 Abril 2014
O projecto de orçamento rectificativo n.º 1 para o exercício de 2014 diz respeito às “últimas decisões legislativas e orientações políticas, incluindo a necessidade imediata de facilitar o acesso das PME ao financiamento.
Apoio à vigilância e rastreio de objectos no espaço
11 Abril 2014
Ao longo de quase 50 anos de actividade espacial, mais de 4900 lançamentos colocaram mais de 6500 satélites em órbita, dos quais cerca de metade ainda aí permanecem, mas apenas cerca de 1000 satélites em operação e os restantes são considerados detritos.
Transacções electrónicas no mercado interno
11 Abril 2014
Não estamos contra que o avanço tecnológico permita assinar documentos electronicamente e de forma segura, reconhecida e legal, desde que este sistema não ponha em causa, nomeadamente, os princípios relacionados com a protecção de dados pessoais.
Contas económicas europeias do ambiente
11 Abril 2014
A definição e a disponibilização de indicadores e de estatísticas descritivas precisas que permitam monitorizar a evolução de factores económicos e ambientais assim como possíveis interacções entre ambos constitui, indiscutivelmente, uma ferramenta útil de apoio ao planeamento estratégico, à definição de políticas públicas e vias de desenvolvimento sustentáveis.
Directiva Euratom que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares
11 Abril 2014
A segurança nuclear das instalações nucleares é um factor de extrema importância para os trabalhadores e para as populações, nomeadamente as que vivem perto destas instalações. Em 2009, a Directiva que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares entrou em vigor com o objectivo de dar início à criação de um quadro comum da UE nesta matéria.
Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade
11 Abril 2014
As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da aviação aumentam a passos largos. Mas a solução não advirá da integração de mais sectores, nomeadamente da aviação, em regimes baseados no mercado cuja experiência demonstrou já não serem nenhuma solução.
Mercado único europeu das comunicações electrónicas e destinadas a criar um continente conectado
11 Abril 2014
Este relatório visa aprofundar o mercado único das comunicações electrónicas na UE. Segundo os seus defensores, as empresas de comunicações electrónicas poderão operar e fornecer o serviço onde quer que se encontrem estabelecidos os seus clientes.
Dispositivos médicos
11 Abril 2014
Os dispositivos médicos são designados neste regulamento como qualquer instrumento, aparelho, equipamento, máquina, implante ou software desenhado para diagnóstico, prevenção, monitorização ou tratamento de doenças, que vão desde as simples ligaduras até aos instrumentos mais complexos de suporte de vida ou implantes de vária ordem.
Comissão deve resistir à iniciativa de cidadãos de extrema direita sobre o aborto
10 Abril 2014
Os Deputados do EUE/EVN apelaram a que a Comissão Europeia se levante pela defesa dos direitos das mulheres contra uma iniciativa de cidadãos (IEC) apresentada pelo movimento “One of us” um movimento anti-aborto, ultra conservador.
Rendas excessivas Contractos Aquisição de Electricidade / Custos de Manutenção do Equilíbrio Contractual
4 Abril 2014
Na resposta, dada por Joaquín Almunia em nome da Comissão, à pergunta CAE/CMEC (E-000589/2014, 24MAR14) afirma-se: A Comissão não encontrou qualquer indício de uma utilização abusiva dos auxílios nem de lucros excessivos resultantes da implementação da medida" (Medida = decisão da CE que autorizou CAE/CMEC).
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