União Europeia

Classificação,rotulagem e embalagem de novas misturas

17 Fevereiro 2014

Este relatório dá o acordo à adopção de um quadro legislativo que melhor proteja a saúde e promova a segurança dos trabalhadores que estão expostos a substâncias químicas no local de trabalho. Vai no sentido de implementar na UE o Sistema de classificação e rotulagem de produtos químicos harmonizado estabelecido pelas Nações Unidas e, portanto, de adaptar a legislação comunitária a este Sistema.

Migração para transferências a crédito e débitos directos a nível da União

17 Fevereiro 2014

Este Relatório tem como fundo o objectivo da Comissão Europeia em harmonizar os sistemas de pagamento electrónicos na zona euro (SEPA). Um dos argumentos para a sua criação são os potenciais benefícios para os consumidores, que assim poderão fazer pagamentos em euros na UE de uma maneira mais simples, económica e segura.

Eliminação da Mutilação Genital Feminina

6 Fevereiro 2014

A violência contra as mulheres e as raparigas é um fenómeno estrutural generalizado: quase todas as mulheres na UE sofreram algum tipo de violência durante a vida; uma em cada cinco foi vítima de violência doméstica; uma em cada dez foi violada ou forçada a actos sexuais. A Mutilação Genital Feminina é uma das formas mais graves de violência contra as mulheres e raparigas.

Erosão Orla Costeira Concelho Ovar

6 Fevereiro 2014

O cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

5 Fevereiro 2014

Há um problema de fundo quando falamos no regime de controlo para assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas: esse problema são as próprias regras dessa política.

Mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária

5 Fevereiro 2014

A chamada União Bancária, decidida no quadro do aprofundamento da União Económica e Monetária, falsamente apresentada como a solução para todos os problemas do sector bancário e financeiro, viabilizará sim uma ainda maior concentração e centralização do sector bancário e financeiro.

Cortes nas bolsas de investigação em Portugal

4 Fevereiro 2014

Há 2 semanas o governo português perpetrou um dos mais duros ataques contra a ciência, a investigação, a liberdade de criar e pensar. Num concurso cheio de irregularidades e falta de transparência, rejeitou cinco mil propostas de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. Fez um corte de 40% nas atribuições de bolsas em relação ao ano anterior, e estamos aqui a falar de fundos comunitários.

Classificação,Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas

4 Fevereiro 2014

É sempre positivo legislar em prol da segurança e saúde dos trabalhadores – ou seja, neste caso, investir na prevenção de acidentes relacionados com trabalho com mistura e substâncias químicas perigosas.

O futuro das pequenas explorações agrícolas

4 Fevereiro 2014

É irónico mas nem por isso surpreendente.

Deputados do PCP defendem fim do programa da troika

31 Janeiro 2014

Os deputados do PCP propuseram ao Parlamento Europeu o fim imediato do Memorando de entendimento com Portugal e a dissolução da troika, o reconhecimento da insustentabilidade da dívida pública Portuguesa, o que prossupõe o inicio imediato de um processo de renegociação da dívida pública portuguesa nos seus montantes, prazos, juros e condições de pagamento adequando-as às necessidades económicas e sociais e de desenvolvimento económico e social da população portuguesa.