União Europeia
Reatribuição de uma quota de produção de Beterraba a Portugal
18 Junho 2013
Tendo em conta as negociações da futura OCM única actualmente em curso e sabendo que:
- Portugal renunciou à sua quota em 2007 e 2008, com efeitos até final do regime de quotas (decidido em 2006 pelo Conselho para vigorar até 2014/15);
- O quadro anteriormente estabelecido pressupunha que, após 2014/15, Portugal poderia voltar a produzir açúcar de beterraba;
Reatribuição de uma quota de produção de beterraba a Portugal
18 Junho 2013
Tendo em conta as negociações da futura OCM única actualmente em curso e sabendo que:
- Portugal renunciou à sua quota em 2007 e 2008, com efeitos até final do regime de quotas (decidido em 2006 pelo Conselho para vigorar até 2014/15);
- O quadro anteriormente estabelecido pressupunha que, após 2014/15, Portugal poderia voltar a produzir açúcar de beterraba;
Baixo preço do vinho do Produtor
18 Junho 2013
Em Portugal, diversas adegas cooperativas e produtores de vinho têm vindo a alertar, com insistência, para o problema do baixo preço do vinho ao produtor. Em muitas regiões e para muitos produtores, a continuidade da produção exige uma elevação do preço médio do vinho ao produtor.
Baixo preço do vinho do produtor
18 Junho 2013
Em Portugal, diversas adegas cooperativas e produtores de vinho têm vindo a alertar, com insistência, para o problema do baixo preço do vinho ao produtor. Em muitas regiões e para muitos produtores, a continuidade da produção exige uma elevação do preço médio do vinho ao produtor.
Grupos de aconselhamento da Comissão Europeia no sector da água
18 Junho 2013
Num documentário exibido numa televisão alemã, o Comissário para o mercado interno, quando confrontado com a dominante presença de quadros de grupos multinacionais com ligação ao negócio da água nos grupos de peritos que aconselham a Comissão Europeia na área das políticas da água, admitiu o desequilíbrio na composição desses grupos.
Pergunto à Comissão Europeia:
Comparação de preços praticados pelas grandes cadeias europeias de distribuição nos diferentes países da UE
18 Junho 2013
O nível de preços ao consumidor em Portugal situa-se num patamar inusitadamente elevado.
Os portugueses não apenas têm dos salários mais baixos da UE e dos impostos mais elevados - para o que muito vem contribuindo o programa de intervenção UE-FMI - como são ainda obrigados pelas práticas da grande distribuição a pagar as suas compras a preços totalmente abusivos.
Ponto da situação nas negociações do Acordo de Pescas UE-Marrocos
18 Junho 2013
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação das negociações entre a União Europeia e Marrocos, tendo em vista a celebração de um Acordo de Pescas.
Como têm evoluído as negociações? Foi alcançado algum acordo?
Quando é expectável que tal venha a suceder?
Qual o conteúdo geral deste acordo?
Medidas propostas pela Comissão Europeia no âmbito do pacote SES 2 + Céu Único Europeu
18 Junho 2013
As medidas propostas pela Comissão Europeia no âmbito do pacote SES 2+ (Single European Sky – Céu Único Europeu) têm sido alvo de um amplo movimento de rejeição por parte dos trabalhadores da área ATM (Air Traffic Management) de vários países.
Pacote SES 2+ Céu Único Europeu II
18 Junho 2013
No âmbito do pacote SES 2+ (Single European Sky – Céu Único Europeu), encontra-se em fase de consulta pública o documento produzido pelo "Performance Review Body" (PRB) relativo aos objectivos de desempenho para o segundo período de referência (RP2 2015-2019).
Pacote SES 2+ Céu único Europeu III
18 Junho 2013
De acordo com organizações representativas do sector, nas últimas semanas, o Eurocontrol – enquanto órgão de suporte e aconselhamento técnico da Comissão Europeia – criou, desenvolveu e aparentemente pretende implementar em tempo recorde um novo conceito: Serviços Centralizados.
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