União Europeia

Reatribuição de uma quota de produção de Beterraba a Portugal

Tendo em conta as negociações da futura OCM única actualmente em curso e sabendo que:
- Portugal renunciou à sua quota em 2007 e 2008, com efeitos até final do regime de quotas (decidido em 2006 pelo Conselho para vigorar até 2014/15);
- O quadro anteriormente estabelecido pressupunha que, após 2014/15, Portugal poderia voltar a produzir açúcar de beterraba;

Reatribuição de uma quota de produção de beterraba a Portugal

Tendo em conta as negociações da futura OCM única actualmente em curso e sabendo que:
- Portugal renunciou à sua quota em 2007 e 2008, com efeitos até final do regime de quotas (decidido em 2006 pelo Conselho para vigorar até 2014/15);
- O quadro anteriormente estabelecido pressupunha que, após 2014/15, Portugal poderia voltar a produzir açúcar de beterraba;

Baixo preço do vinho do Produtor

Em Portugal, diversas adegas cooperativas e produtores de vinho têm vindo a alertar, com insistência, para o problema do baixo preço do vinho ao produtor. Em muitas regiões e para muitos produtores, a continuidade da produção exige uma elevação do preço médio do vinho ao produtor.

Baixo preço do vinho do produtor

Em Portugal, diversas adegas cooperativas e produtores de vinho têm vindo a alertar, com insistência, para o problema do baixo preço do vinho ao produtor. Em muitas regiões e para muitos produtores, a continuidade da produção exige uma elevação do preço médio do vinho ao produtor.

Grupos de aconselhamento da Comissão Europeia no sector da água

Num documentário exibido numa televisão alemã, o Comissário para o mercado interno, quando confrontado com a dominante presença de quadros de grupos multinacionais com ligação ao negócio da água nos grupos de peritos que aconselham a Comissão Europeia na área das políticas da água, admitiu o desequilíbrio na composição desses grupos.

Pergunto à Comissão Europeia:

Comparação de preços praticados pelas grandes cadeias europeias de distribuição nos diferentes países da UE

O nível de preços ao consumidor em Portugal situa-se num patamar inusitadamente elevado.
Os portugueses não apenas têm dos salários mais baixos da UE e dos impostos mais elevados - para o que muito vem contribuindo o programa de intervenção UE-FMI - como são ainda obrigados pelas práticas da grande distribuição a pagar as suas compras a preços totalmente abusivos.

Ponto da situação nas negociações do Acordo de Pescas UE-Marrocos

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação das negociações entre a União Europeia e Marrocos, tendo em vista a celebração de um Acordo de Pescas.

Como têm evoluído as negociações? Foi alcançado algum acordo?

Quando é expectável que tal venha a suceder?

Qual o conteúdo geral deste acordo?

Medidas propostas pela Comissão Europeia no âmbito do pacote SES 2 + Céu Único Europeu

As medidas propostas pela Comissão Europeia no âmbito do pacote SES 2+ (Single European Sky – Céu Único Europeu) têm sido alvo de um amplo movimento de rejeição por parte dos trabalhadores da área ATM (Air Traffic Management) de vários países.

Pacote SES 2+ Céu Único Europeu II

No âmbito do pacote SES 2+ (Single European Sky – Céu Único Europeu), encontra-se em fase de consulta pública o documento produzido pelo "Performance Review Body" (PRB) relativo aos objectivos de desempenho para o segundo período de referência (RP2 2015-2019).

Pacote SES 2+ Céu único Europeu III

De acordo com organizações representativas do sector, nas últimas semanas, o Eurocontrol – enquanto órgão de suporte e aconselhamento técnico da Comissão Europeia – criou, desenvolveu e aparentemente pretende implementar em tempo recorde um novo conceito: Serviços Centralizados.