União Europeia

União Bancária

23 Maio 2013

A União Bancária tem vários objectivos, mais ou menos explícitos. O mais explícito é, evidentemente preservar a unidade e integridade do mercado único dos serviços financeiros - espaço que desenvolve e reproduz naturalmente as desigualdades entre os países - e também salvar o euro. Salvar, portanto, todos os condicionalismos adjacentes impostos aos povos com as consequências que conhecemos.

Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis

23 Maio 2013

O relatório sobre "uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis", realizado na sequência do Livro Branco da Comissão Europeia, incide sobretudo em duas áreas de intervenção da UE relativas às questões das pensões: o Semestre Europeu (implementação das recomendações específicas por país sobre as reformas das pensões) e o fortalecimento do mercado interno das pensões (terceiro pilar).

Luta contra a fraude fiscal, a evasão fiscal e os paraísos fiscais

23 Maio 2013

O título do relatório poderia levar-nos a pensar que se trava de um relatório com preocupações justas e que este apontaria para um rumo diferente com propostas sérias e efectivas para combater a fraude, a evasão fiscal e os paraísos fiscais. Pura desilusão.

Direitos das mulheres nos países dos Balcãs candidatos a adesão

23 Maio 2013

É evidente que a igualdade entre homens e mulheres é um objectivo que deve ser atingido em qualquer sociedade que se diz democrática.

Tratados bilaterais de investimento e legislação da UE

23 Maio 2013

Os acordos comerciais e de investimento são um instrumento importante de política económica.

Eles não são instrumentos neutros. Dependendo da sua natureza e objectivos, podem servir o desenvolvimento e o progresso social ou podem, pelo contrário, servir a acumulação de riqueza por parte de grandes grupos económicos transnacionais. São interesses antagónicos e irreconciliáveis.

Negociações do acordo sobre trocas comerciais e investimentos da UE com os EUA

23 Maio 2013

Este é mais um daqueles debates clarificadores, susceptíveis de separar as águas.

De um lado, os defensores do comércio livre e desregulado. Um dos pilares do neoliberalismo, que emergiu do Consenso de Washington.

São os promotores de uma corrida para o fundo, ao nível dos direitos sociais e laborais, das normas ambientais e de padrões de protecção do bem-estar das populações.

Políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito

23 Maio 2013

Tal como o próprio relatório reconhece, a actual crise fez com que o sistema bancário da Europa se aproximasse do colapso. O estabelecimento do mecanismo único de supervisão, no qual o BCE terá um papel central, visa não beliscar o essencial: o funcionamento do mercado interno dos serviços financeiros, a livre circulação de capital e sobretudo a continuação do euro.

Ofertas públicas de aquisição

23 Maio 2013

A Directiva entende expressamente que os Estados Membros deverão tomar as medidas para proteger os detentores de valores mobiliários e, em particular, os detentores de participações minoritários após uma mudança de controlo das sociedades.

Como libertar o potencial de crescimento económico da UE

23 Maio 2013

Este relatório defende o aumento de impostos. Desde logo o aumento do IVA - o imposto mais cego -, penalizando de igual forma os que menos têm e menos podem e os detentores de grandes riquezas.

Desafios e oportunidades atuais para as energias renováveis no mercado interno da energia da UE

23 Maio 2013

Este é um relatório de iniciativa que expressa como objectivo impulsionar o aproveitamento das fontes de energias renováveis, no sentido de contribuir para a redução da dependência energética que a Europa tem das fontes de energia convencionais, assim como contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.