União Europeia
Segurança no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais
9 Maio 2013
Desde 2011 que em Portugal se assinala, a 28 de Abril, o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.
Nos últimos quatro anos morreram a trabalhar 550 pessoas em Portugal, na sua maioria operários, das quais 34 já este ano. Mas estes números pecam por defeito, já que as mortes ocorridas depois da ida aos hospitais não são contabilizadas.
Situação dos motoristas de veículos pesados de mercadorias
9 Maio 2013
Em Portugal, nos últimos tempos, têm aumentado as queixas dos motoristas de veículos pesados de mercadorias, alvo de pressões para aumentarem o já de si longo horário de trabalho (que chega a atingir dezasseis e mais horas diárias), pondo assim em risco não só a vida dos próprios motoristas como a de todos os que circulam pelas estradas.
Uso de substâncias químicas perigosas em produtos utilizados no dia a dia
9 Maio 2013
Num estudo recente divulgado pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) é evidenciada a utilização continuada de substâncias químicas perigosas na composição de muitos produtos utilizados no dia-a-dia.
Rotulagem obrigatória quanto ao país de origem
9 Maio 2013
Na sequência da divulgação da fraude alimentar de substituição de carne de vaca por carne de cavalo em refeições ultracongeladas, a Comissão Europeia admitiu rever as regras da rotulagem obrigatória, admitindo a obrigatoriedade de indicação do país de origem.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Volume de juros a pagar num quadro de alargamento dos prazos de maturidade do empréstimo da troika
9 Maio 2013
A troika informou recentemente que está disponível para alargar em 7 anos os prazos de maturidade do empréstimo concedido no quadro do "memorando de entendimento" assinado pelo governo português e pela troika.
Sendo a Comissão Europeia parte da troika (FMI-CE-BCE), solicitamos que nos informe sobre o seguinte:
Empréstimos financiam bolsas do Programa Erasmus
9 Maio 2013
A proposta da Comissão Europeia de criar um mecanismo de garantia de empréstimos para os estudantes de mestrados no Programa "Yes Europe - Erasmus para todos" tem levantado diversas dúvidas, uma vez que a proposta implica o endividamento do estudante e sua família ainda antes de este terminar o curso e começar a trabalhar.
Doença de Parkinson - Apoio a associações e investigação biomédica
9 Maio 2013
A Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson (APDPk, membro da EPDA – European Parkinson’s Disease Association e da WPDA – World Parkinson’s Disease Association) desempenha uma importante missão humanitária, não só junto dos seus associados, mas igualmente de todos os outros atingidos pela doença e seus acompanhantes.
Candidaturas a fundos comunitários no domínio do ciclo urbano da água
9 Maio 2013
Em 2012, o governo português publicou um aviso para apresentação de candidaturas no domínio do ciclo urbano da água, no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, inserido no QREN, dirigido ao investimento nas redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, na vertente em baixa.
Candidatura da Arrábida a Património Mundial
9 Maio 2013
A recente aceitação pela UNESCO da candidatura da Arrábida a Património Mundial foi o mais recente passo de um processo que se iniciou em 2001, envolvendo Municípios e diversas entidades e visando concretizar uma das iniciativas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal.
Rede Rural Nacional - níveis de execução
9 Maio 2013
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que autorizações orçamentais relativas à Rede Rural Nacional, em Portugal, foram, até à data, anuladas, por não terem sido utilizadas para pré-financiamento ou pagamentos intermédios até ao final do segundo ano seguinte ao da autorização.
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