União Europeia
Combate à pobreza infantil
13 Dezembro 2022
A Garantia para a Infância é um instrumento importante para respostas imediatas às cerca de 25% das crianças da UE que vivem na pobreza e exclusão social.
A sua aplicação nos Estados-Membros já permite conclusões: os seus meios não chegam sequer para compensar a perda de rendimentos familiares devido ao surto inflacionário, às consequências da guerra e da desastrosa política sancionatória da UE.
Para que a Garantia para a Infância tenha impacto real, é essencial o aumento significativo do seu orçamento.
Pela libertação de Alex Saab, solidariedade com a Venezuela e o seu povo
13 Dezembro 2022
Alex Saab foi ilegalmente detido em Cabo Verde, em junho de 2020, tendo sido posteriormente transferido para os EUA, em Outubro de 2021.
Esta detenção, que dura há mais de 2 anos numa clara violação do direito internacional, constitui mais um exemplo da acção de ingerência, desestabilização, pressão e chantagem dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e o seu povo.
Defender o controlo público da aviação, combater as imposições da UE no debate Enfrentar os persistentes desafios no setor da aviação civil e seus impactos nos passageiros, trabalhadores, capacidades e segurança
13 Dezembro 2022
No Verão passado, viveu-se o caos nos aeroportos. Os problemas continuam por resolver e às portas de mais uma época festiva, milhares de passageiros voltam a ser afectados e os trabalhadores sobrecarregados.
Valorizar a Ferrovia, reverter a liberalização do sector - Impulsionar o transporte ferroviário de passageiros transfronteiriço e de longo curso
13 Dezembro 2022
Há exatamente um ano, para assinalar o final do propagandeado Ano Europeu da Ferrovia, fiz a viajem entre Lisboa e Estrasburgo de comboio. Uma viagem que de avião poderia demorar uma meia duzia de horas e custaria poucas dezenas de euros. A opção Ferrovia? Seis comboios, três dias em viagem, quase 400 euros só nos bilhetes.
Rejeição deste plano energético qu epõe as famílias a pagar e os grupos económicos a lucrar
13 Dezembro 2022
Este plano energético propõe intervir sobre o sistema energético, reagindo aos desenvolvimentos neste sector desde o ano passado, agravados pelas consequências guerra e das sanções, que cumprindo a agenda dos EUA, sacrificam os povos na Europa.
As medidas previstas, nas suas diversas dimensões, respondem, no essencial, aos interesses dos grandes grupos económicos e das potências europeias.
O caminho traçado está longe de responder às necessidades dos povos, de garantir a equidade socioeconómica e de respeitar a soberania dos Estados.
Valorização das áreas rurais
13 Dezembro 2022
Consideramos que este relatório faz um diagnóstico certeiro sobre a realidade do mundo rural em alguns Estados-Membros.
Tem um foco forte na agricultura como atividade primordial nas áreas rurais e acompanhamos muitas das preocupações expressas.
Defendemos a valorização dos rendimentos dos pequenos e médios agricultores para a manutenção da atividade e valorização das áreas rurais, aspetos que a Política Agrícola Comum e as suas sucessivas reformas têm descurado com uma injusta distribuição das ajudas e com o favorecimento do agronegócio.
Exigir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência
12 Dezembro 2022
Este relatório dá voz a muitas das reivindicações das pessoas com deficiência.
É necessário assumir um verdadeiro compromisso com o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, pugnando para que todas (independentemente da sua origem social, do seu nível de rendimento ou da zona de residência) tenham acesso a serviços públicos de qualidade capazes de lhes assegurar o direito à saúde, à educação, à habitação, à segurança social, à formação profissional e ao emprego com direitos. E, claro, à comunicação!
Sobre a decisão de encerrar áreas de pesca em Portugal tomada pela Comissão Europeia
8 Dezembro 2022
A decisão de encerramento de áreas de pesca na sequência do Regulamento de Execução (UE) 2022/1614 que afecta quatro Estados-membros, não contou com o apoio de todos os países visados, que vêem medidas adoptadas no seu território marinho ao arrepio dos seus interesses, ditadas por
Qualidade do Ar de Cabine no sector da aviação
8 Dezembro 2022
Foi recentemente publicado um relatório técnico do Comité Europeu de Padronização (CEN), que analisa a qualidade do ar das cabines dos aviões comerciais. Esse relatório apresenta diversas recomendações, secundadas por diversas organizações sindicais e de representação dos trabalhadores do sector da aviação, que apelaram à Agência Europeia de Segurança da Aviação e às companhias aéreas a sua implementação.
Sobre a pressão da industria de aviação civil para operações aéreas com apenas um piloto
8 Dezembro 2022
A indústria da aviação civil está a pressionar governos e reguladores para que sejam autorizadas operações aéreas com aviões comerciais de passageiros apenas com um único piloto, já em 2025.
São ridículos os argumentos que estas pressões se devem à falta de profissionais no sector, numa medida que tem como único propósito reduzir custos operacionais e salários destes profissionais, aumentando lucros. O aumento de riscos que esta medida acarretaria é inegável e inaceitável sob
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