União Europeia

Avaliação do cumprimento pela Hungria das condições do Estado de Direito nos termos do Regulamento da Condicionalidade e ponto da situação do PRR da Hungria

30 Novembro 2022

Denunciando e condenando firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na Hungria, ou em qualquer outro país, rejeitamos que a pretexto desta situação a União Europeia abra caminho ao incremento das suas ameaças, chantagens, imposições e sanções contra os Estados e os seus povos, inclusive por via do condicionamento do acesso aos fundos comunitários.

Melhoria da regulamentação da UE relativa aos animais selvagens e exóticos mantidos como animais de companhia na União Europeia através de uma lista positiva da UE

30 Novembro 2022

Esta resolução surgiu de petições anteriores que levantam preocupações sobre o bem-estar e os riscos para a saúde relacionados ao comércio de animais selvagens e exóticos na UE. A resolução pede a adopção de uma lista positiva em toda a UE que defina os animais que podem ser mantidos como animais de estimação. A utilização desse tipo de lista contribuiria para evitar ou mitigar problemas como espécies exóticas invasoras, zoonoses, sofrimento animal e tráfico de animais selvagens.

Situação dos direitos humanos no contexto do Campeonato do Mundo da FIFA no Catar

30 Novembro 2022

Situações, como aquelas que envolvem a realização do Mundial de Futebol no Qatar, caracterizadas por uma inaceitável exploração de trabalhadores, sujeitos a condições intoleráveis e onde os direitos são desconsiderados, devem merecer forte condenação, tomada de posição individual e das entidades competentes, e medidas consequentes que defendam os direitos dos trabalhadores e os direitos em geral.

Sensibilização para a endometriose

25 Novembro 2022

A endometriose afecta aproximadamente uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva.

É considerada uma doença crónica que, na maioria dos casos, não tem cura e pode apenas sercontrolada. Porque afecta a saúde mental e física, quem sofre de endometriose necessita de ter acesso a tratamentos como medicação, fisioterapia, nutrição adequada ou psicoterapia, entre outros.

A juventude precisa de outras políticas e não de propaganda!

24 Novembro 2022

Quando falamos de políticas para a juventude, não as podemos desligar de respostas concretas e necessárias para os problemas que os jovens hoje enfrentam.
É essencial que:
- se ponha fim à exploração, ao flagelo da precariedade;
- que haja valorização de salários;
- que se garanta aos jovens serviços públicos de qualidade
- e que não se ignore as inquietações quanto às discriminações que perduram - e ainda há muitas - e quanto aos perigos para a Paz no mundo que é de todos!

Mercado único digital é promotor de desigualdades

24 Novembro 2022

As tecnologias digitais têm o potencial de melhorar o acesso dos cidadãos à informação e à cultura, bem como proporcionar-lhes uma escolha mais vasta, diversificada e fácil no acesso a bens e serviços públicos e potenciar a sua qualidade de vida.

Uma política de cooperação não pode ser um instrumento de domínio neocolonial

24 Novembro 2022

A política de cooperação e desenvolvimento promovida pela UE tem sido expressão dos interesses geoestratégicos das potências europeias e dos lucros do grande capital europeu, mais do que uma abordagem de efetiva cooperação com vista à capacitação e consolidação da independência dos países em desenvolvimento.

A materialização do ‘Europa Global’ vem dar robustez a essa instrumentalização da cooperação internacional, para o domínio geopolítico e controlo de recursos, insistindo numa abordagem neocolonial.

Não se pode tolerar nem justificar a violência contra as mulheres

23 Novembro 2022

É imperativo combater todas as formas de violência contra as mulheres! Não pode haver mais desculpas.
Diariamente, e em todo o mundo, milhões de mulheres e raparigas são sujeitas a alguma forma de ofensas e violência física, psicológica, moral ou sexual.
Em casa, no trabalho, em público.

O tráfico de seres humanos e a prostituição continuam a atingir níveis alarmantes nesta União Europeia. Exigem-se outras políticas económico-sociais, serviços públicos de qualidade e medidas eficazes que resolvam os problemas da pobreza e da exclusão social.

People want peace - European Parliament incites confrontation and war

23 Novembro 2022

The resolution of the European Parliament, named “Recognition of the Russian Federation as a State that sponsors terrorism”, is part of the policy of confrontation and war that has been promoted in Europe, aiming at its worsening and continuation.

A situação no Médio Oriente exige o fim das políticas de ingerência e agressão

23 Novembro 2022

A perigosa situação no Médio Oriente é inseparável de décadas de política de ingerência, sanções e agressão a países na região, com os EUA, a NATO e UE como principais protagonistas, e seus aliados como Israel ou a Arábia Saudita, responsáveis por guerras – no Iraque ou na Síria e recentes desenvolvimentos – que semearam a morte e o sofrimento aos povos da região.
Daqui condenamos a cruel guerra da Arábia Saudita e outros países do Golfo contra o Iémene, com a participação directa das grandes potências da NATO, provocando uma das maiores catástrofes humanitárias dos nossos dias.