União Europeia

ONG's israelitas de defesa dos direitos da população árabe de Israel

14 Julho 2011

Numa reunião recente com diversas organizações não governamentais israelitas com intervenção na área da defesa dos direitos da população árabe de Israel, foram expressas sérias preocupações quanto ao conteúdo e consequências de algumas leis em discussão e recentemente aprovadas no parlamento israelita - Knesset.

Demolições de bairros palestinianos em Jerusalém

14 Julho 2011

Em Jerusalém, segundo informações da população local, as autoridades israelitas ocupantes decidiram avançar novamente com os planos de demolição do bairro de Silwan. Estes planos não são novos, datando de, pelo menos, 2002. Em 2004, os habitantes começaram a receber ordens de despejo e multas por construção ilegal.

Processo de paz no Médio Oriente, o reconhecimento do estado da Palestina e a posição da UE

14 Julho 2011

Tendo em conta as resoluções do Conselho sobre o processo de paz no Médio Oriente de Dezembro de 2009 e de Dezembro de 2010, e em face da postura de bloqueio assumida por Israel nas negociações;

Tendo em conta a proximidade da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, e a possibilidade de ali ser discutido o reconhecimento do Estado da Palestina;

Pergunto ao Conselho:

Agências de notação financeira e a UE

14 Julho 2011

As agências de notação financeira norte-americanas são, como é sabido, detidas por interesses privados, agindo em função da defesa desses mesmos interesses. Algumas destas agências têm na sua estrutura accionista fundos de investimento, tendo as suas decisões efeitos directos na retribuição que os fundos de investimento obtêm.

Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social

13 Julho 2011

Considerando que as desigualdade sociais e o risco de pobreza estão a aumentar com os chamados "pacotes de resgate" e as políticas de austeridade que provocam maior recessão económica e mais desemprego e exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as medidas que espera tomar para garantir a aplicação da chamada cláusula social horizontal do novo Tratado, clarificando, igualm

Consequências do aumento da taxa de juro de referência do BCE

13 Julho 2011

A decisão do Banco Central Europeu de subir a sua taxa de juro de referência em 25 pontos base - de 1,25% para 1,5% – encarece as condições em que os Bancos se financiam junto do BCE e provoca, a curto prazo, uma aceleração na subida na Euribor, a qual, desde o início do ano, vem registando nos seus vários prazos um movimento ascendente.

A situação no Egipto antes de 2011 e a posição da UE

11 Julho 2011

Numa recente visita ao Egipto, reunimo-nos com representantes de várias organizações não governamentais (ONG) na área da defesa dos direitos humanos e da luta contra a tortura.

Deputado João Ferreira integra delegação de solidariedade com a Palestina

8 Julho 2011

O deputado do PCP no PE, João Ferreira, integra uma delegação do GUE/NGL à Palestina nos dias 9, 10 e 11 de Julho. A deslocação desta delegação tem como objectivo apoiar e promover o reconhecimento de um Estado Palestiniano com as fronteiras de 4 de Junho de 1967 e salvaguardar a possibilidade do mesmo ter como capital Jerusalém Leste.

Modificação do Acto relativo à eleição dos representantes do PE

7 Julho 2011

Estamos perante um relatório cujo conteúdo é inaceitável. Esperamos que o adiamento da sua votação e o regresso à respectiva comissão signifique que as suas teses não vingarão, muito embora seja sabido que muitas propostas de conteúdo igualmente anti-democrático, não reunindo o consenso necessário numa fase inicial, acabam mais tarde por ir fazendo o seu caminho.

Alteração ao Acordo de Schengen

7 Julho 2011

Consideramos que a resolução hoje votada sobre as alterações ao Acordo Schengen, espelha os objectivos de aprofundamento do Sistema de Informação Schengen, do Frontex e de toda uma política de imigração que se baseia fundamentalmente numa política securitária e na criminalização da imigração.