União Europeia

Eliminação de todas as formas de Discriminação

20 Abril 2011

Tendo em conta a importância da Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) e do Protocolo facultativo, solicito à Comissão Europeia que me informe quais os Estados-Membros da União Europeia que já ratificaram tal convenção, bem como que medidas pensa tomar para incentivar à sua concretização.

Imposto sobre as transacções financeiras e outras medidas

20 Abril 2011

Nas conclusões da última reunião do Conselho Europeu (24 e 25 de Março) é referido, uma vez mais, que se deverá "estudar a possibilidade de introduzir um imposto sobre as transacções financeiras a nível mundial e continuar a aprofundar esta questão".

Situação no Egipto e referendo sobre as alterações constitucionais

20 Abril 2011

O último Conselho Europeu (24 e 25 de Março) "registou com satisfação a forma tranquila como decorreu o referendo sobre as alterações constitucionais realizado no Egipto a 19 de Março", considerando que o mesmo constituía uma passo significativo para a instauração de um sistema político mais aberto e democrático".

Atropelos à liberdade no Egipto

12 Abril 2011

Numa audição recente que realizámos em Bruxelas, representantes de forças políticas do Egipto alertaram para a situação que se vive no país, designadamente no que se refere à falta de democracia, às sérias restrições às liberdades civis, às perseguições políticas, às detenções ilegais, aos julgamentos arbitrários e à tortura.

Relatório Anual do BEI relativo a 2009

7 Abril 2011

Sabemos da importância que os empréstimos do BEI - Banco Europeu de Desenvolvimento podem ter para o desenvolvimento e o progresso social, tendo em conta as taxas baixas e os prazos dilatados de pagamento que pratica.

Situação na Costa do Marfim

7 Abril 2011

Não votámos esta resolução e continuamos preocupados com a situação da guerra na Costa do Marfim, com a paralisação económica do país e com a muita violência que atingiu a sua população, o que se transformou numa crise humanitária.

Utilização da violência sexual em conflitos no Norte de África e no Médio Oriente

7 Abril 2011

No debate que se realizou a utilização da violência sexual em conflitos no Norte de África e no Médio Oriente, a Comissão Europeia comprometeu-se a defender intransigentemente o fim da violação e a escravatura sexual, que são reconhecidas como crimes contra a humanidade e crimes de guerra pela Convenção de Genebra.

Situação na Síria, no Barém e no Iémen

7 Abril 2011

Esta resolução é mais um exemplo da hipocrisia da maioria do PE. Desde logo, porque juntam numa mesma resolução situações e países diferentes. Fazem-no de forma propositada, propondo o "diálogo" para a transição para ajudar os aliados (Barém e Iémen) e pressionando quem não defende os seus interesses (Síria).

Quarta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos

7 Abril 2011

No quadro da realização da 4ª Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento, é pertinente considerar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adoptados pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 2000 e avaliar a sua consecução, designadamente: erradicar a pobreza e a fome; promover a igualdade entre homens e Mulheres; aumentar e melhorar os cuidados de saúde materno-infantis; com

Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu

6 Abril 2011

Votámos contra este relatório tendo em conta a nossa oposição à criação de partidos políticos de âmbito europeu, o que também resulta da nossa posição relativamente à integração capitalista da União Europeia. O mesmo se passa com as propostas que são feitas relativamente às respectivas fundações.