União Europeia

Conselho Europeu de 24/25 de Março

Este Conselho Europeu decorre num contexto particular para Portugal.

Alteração ao Tratado

Estamos contra todo o processo que envolve a anunciada alteração ao Tratado de Lisboa, não só quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.

Entrada de forças militares externas no Bahrein

Desde há um mês que o povo do Bahrein sai à rua a reivindicar mudanças políticas, progresso social e democracia. O Rei Hamad e o Governo reprimem a luta do povo através das suas forças de segurança.

Defender os povos do Mundo Árabe e a sua justa luta, rejeitar a agressão militar à Líbia

Os deputados do PCP no PE deploram a aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução que preconiza a agressão militar estrangeira à Líbia e que visa o domínio geoestratégico e dos recursos naturais da Líbia.

Criação do Observatório de luta contra a violência

Tendo em conta, por um lado, todas as promessas já feitas sobre a luta contra a violência e, por outro lado, a gravidade do problema na generalidade dos Estados-Membros da União Europeia, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Quais são, em concreto, os próximos passos para criar o Observatório da Violência contra as Mulheres?

Investigação e cooperação no domínio da luta contra a violência sobre mulheres e crianças

Tendo em conta a importância do intercâmbio de boas prática na defesa dos direitos das mulheres, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Que medidas estão previstas para melhorar a cooperação entre os profissionais da justiça e o intercâmbio de boas práticas no domínio da luta contra a discriminação e a violência com base no género?

Cimeira da Zona Euro: Declaração de guerra aos direitos dos trabalhadores

Sobre as conclusões da cimeira da Zona Euro, o PCP confirma mais uma vez que estas configuram uma autêntica declaração de guerra contra os direitos sociais e laborais dos trabalhadores, e que só a luta de massas, a organização dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus interesses e legitimas aspirações poderá travar este ataque.

Resolução comum sobre a Líbia

O PCP defendeu em Estrasburgo a resolução pacífica e política do conflito. Denunciou e condenou a Resolução do PE que, ao defender a existência de uma zona de exclusão aérea, abre caminho a uma intervenção militar. Alerta para as graves consequências que uma qualquer agressão à Libia trará para todos os que na Líbia lutam pelos seus direitos, pela democracia, a soberania e a paz.

Comunicação social na Hungria

São ganhos civilizacionais a liberdade de expressão e de informação, com o consequente pluralismo dos meios de comunicação social, incluindo a liberdade de expressar opiniões e a liberdade de receber e comunicar informação sem interferências ou pressões por parte das autoridades públicas.

A abordagem da UE relativamente ao Irão

A violação dos direitos humanos é um acto condenável no Irão ou em qualquer país do mundo. Neste relatório, a maioria do PE recorre à hipocrisia habitual, utilizando uma suposta defesa dos direitos humanos para mascarar que o seu objectivo é defender os interesses económicos estratégicos das grandes potências, nomeadamente o seu petróleo, e não a liberdade do povo iraniano.