União Europeia

Prioridades para a 16ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas e a revisão de 2011

10 Março 2011

É manifesto o carácter selectivo dos Estados criticados por este relatório e o carácter instrumental deste debate.

Comissário afirma que as verbas do Fundo de Solidariedade chegarão à Madeira nos próximos 15 dias

10 Março 2011

Durante o debate desta manhã na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o Comissário para o Desenvolvimento Regional, Johannes Hahn, foi confrontado pelo deputado do PCP, João Ferreira, com o atraso no envio das verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), na sequência da catástrofe que assolou a ilha da Madeira, a 20 de Fevereiro de 2010.

Estratégia Europeia para a Região Atlântica

9 Março 2011

Somos favoráveis ao desenvolvimento de estratégias que tenham por objectivo a promoção da coesão económica, social e territorial dentro de determinadas macro-regiões, naturalmente dotadas dos meios apropriados para a sua concretização plena e eficaz.

Orientações para o processo orçamental

9 Março 2011

O relatório "fixa como prioridade o princípio da excelência legislativa". Ora, sendo certo que, não obstante a ambiguidade do conceito, tal dependerá essencialmente das orientações políticas imprimidas ao processo legislativo, defendemos uma justa adequação dos meios de trabalho postos à disposição do parlamento - materiais e humanos - às exigências e abrangência do trabalho parlamentar.

Relatório de 2010 referente aos progressos realizados pela Turquia

9 Março 2011

O PCP reafirmou que os objectivos que presidem à integração da Turquia na UE passam pelo controlo da sua economia, a sua posição geoestratégica face ao Médio Oriente e o acesso e controlo das fontes de energia. Denunciou o silêncio face à repressão exercida contra os trabalhadores, sindicalistas e forças de esquerda, assim como a manutenção da ambiguidade sobre a questão de Chipre, Estado-Membro da UE."

Estratégia da UE para a inclusão dos ciganos

9 Março 2011

São conhecidas as discriminações dos ciganos em diversos países da União europeia. Ainda recentemente houve problemas na França e outros Estados que são membros da União Europeia, o que se poderá agravar com o pretexto da crise económica e social. Por isso, a relatora, que é uma deputada de origem cigana, tentou sensibilizar o Parlamento Europeu para esta situação.

Os vizinhos do Sul e a Líbia em particular

9 Março 2011

Somos solidários com os povos árabes em luta pela liberdade, pela democracia e pelo progresso social na Tunísia, no Egipto e na Líbia, reconhecendo as especificidades de cada país.

Mas não podemos esquecer o apoio dos governos e dos responsáveis da União Europeia aos ditadores, a quem venderam as armas que agora servem para matar o seu povo.

Perspectiva da cimeira da Zona Euro

8 Março 2011

Hoje, nas comemorações do Dia Internacional da Mulher todos disseram bonitas palavras sobre os Direitos das mulheres.

Financiamento inovador a nível mundial e europeu

7 Março 2011

Há muito que se impõe a criação de impostos sobre as transacções financeiras a nível mundial e, portanto, também da União Europeia, tal como se impõe o fim dos paraísos fiscais e dos produtos financeiros especulativos.

Renovação do Acordo de Parceria no domínio da pescas entre a UE e a Mauritânia

7 Março 2011

Há mais de duas décadas que a União Europeia tem acordos com a Mauritânia no domínio das pescas. Desde há quinze anos, estes acordos incluem objectivos explícitos no domínio da cooperação para o desenvolvimento sustentável do sector das pescas na Mauritânia.

A pergunta que hoje se impõe é: quais os resultados práticos destes acordos?