União Europeia

Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial

3 Fevereiro 2011

Chegámos a uma segunda leitura com alterações que mais não são do que um braço de ferro entre o PE, a Comissão e o Conselho, uma luta de poder resultante da entrada em vigor do tratado de Lisboa.

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

3 Fevereiro 2011

A questão dos actos delegados tem dominado a discussão em torno do instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento, como sucede aliás com outros instrumentos financeiros.

Debate de preparação do Conselho de 4 de Fevereiro

2 Fevereiro 2011

Já sabemos que aprofundamento do mercado interno significa mais liberalizações e, em seguida, maior concentração monopolista a favor dos maiores grupos económicos dos países mais desenvolvidos da União europeia.

Debate sobre o Mediterrâneo - Tunísia e Egipto

2 Fevereiro 2011

A onda de indignação e as lutas dos povos de países de África, com destaque para os povos da Tunísia e do Egipto, exigem a nossa maior atenção e solidariedade.

Preparação do Conselho Europeua de 4 de Fevereiro

2 Fevereiro 2011

Este Conselho adopta como temas de discussão a energia e a inovação.

Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa

31 Janeiro 2011

A Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa tem levantado algumas dúvidas em relação à base jurídica desta proposta.

Apoio da UE aos campos de refugiados sarauís

27 Janeiro 2011

O deputado João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre quando e de que forma dará seguimento à decisão do Parlamento Europeu que prevê o reforço do financiamento da ajuda humanitária aos refugiados sarauís.

Acordo Livre Comércio UE-Marrocos e Sara Ocidental

27 Janeiro 2011

Tendo em conta a proposta de acordo para a liberalização do comércio entre a UE e Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Está a Comissão em condições de garantir que este acordo não incluirá produtos ou matérias-primas provenientes do Sara Ocidental?

Aplicação do regulamento REACH à indústria têxtil

25 Janeiro 2011

Em reuniões com empresários do sector têxtil fui informada dos inúmeros problemas que a aplicação do regulamento Reach está a provocar na indústria têxtil em Portugal, por não estar adaptado a este sector.

Bolsas individuais atribuídas ao abrigo do Programa Marie Curie

24 Janeiro 2011

Relativamente ao Programa Marie Curie, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Qual o número de bolsas individuais que foram atribuídas desde a criação deste programa, por tipo de bolsa (doutoramento, pós-doutoramento e outras), por nacionalidade dos investigadores e por país da instituição de acolhimento dos investigadores?