União Europeia

Pergunta escrita prioritária<br />Cimeira de Sevilha

24 Junho 2002

Tendo em conta a liberdade de circulação de pessoas na União Europeia, consagrada nos Tratados, e os direitos dos cidadãos exprimirem livremente as suas opiniões, incluindo o direito a manifestarem-se pacificamente, designadamente durante a realização dos Conselhos Europeus, pergunto à Comissão o seguinte:

Pergunta escrita da deputada<br />Cimeira de Sevilha

24 Junho 2002

Tendo em conta a liberdade de circulação de pessoas na União Europeia, consagrada nos Tratados, e os direitos dos cidadãos exprimirem livremente as suas opiniões, incluindo o direito a manifestarem-se pacificamente, designadamente durante a realização dos Conselhos Europeus, pergunto ao Conselho o seguinte:

Deputados do PCP no Parlamento Europeu<br />Nota do Gabinete de Imprensa

24 Junho 2002

Tendo em conta que grupos e delegações de portugueses que pretendiam ir a Sevilha, para exercerem o seu legítimo direito de se manifestarem, foram impedidos de atravessar a fronteira, a que acresce, a esta grave violação de direitos, o inaceitável comportamento das polícias espanholas, usando de violência contra diversas pessoas, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ild

Pergunta escrita da deputada<br />Acordos bilaterais União Europeia / Suíça

19 Junho 2002

A recente entrada em vigor dos acordos bilaterais entre a União Europeia e a Suíça implicam a existência de uma Comissão-mista ou um grupo de trabalho permanente que inclua responsáveis da União Europeia e da Suíça.

Pergunta escrita da deputada<br />Emissão de vistos Schengen de entradas múltiplas

19 Junho 2002

Na resposta que me foi enviada pelo Senhor Comissário Vitorino, em nome da Comissão, em 17 de Julho de 2001, relativa ao trânsito pelo território dos Estados-membros de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça, era afirmado que se "poderiam emitir vistos Schengen de entradas múltiplas utilizáveis durante um período de validade mais longo, o que

Pergunta escrita da deputada<br />Casas da Europa

16 Junho 2002

A Federação Internacional das Casas da Europa agrupa diversas associações, incluindo portuguesas, que têm desenvolvido um trabalho de informação e debate sobre questões comunitárias.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre a Cimeira de Sevilha

12 Junho 2002

O nosso voto contra a Resolução comum resulta de terem sido adoptadas posições inaceitáveis, designadamente quando se continua a pressionar o povo da Irlanda para ratificar o Tratado de Nice fazendo indevidamente uma ligação estreita entre a sua ratificação e o alargamento ou quando insiste num acordo UE-NATO sobre a utilização de meios e na operacionalidade da PESD.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre a reforma do Conselho

15 Maio 2002

A resolução hoje aprovada no Parlamento Europeu segue a linha federalista, de que é exemplo a procura de aproximação do funcionamento do Conselho, na sua função de legislador, ao funcionamento de um parlamento, aproximando-o de uma segunda câmara parlamentar ao nível da União Europeia.

Intervenção do deputado<br />Na apresentação do seu relatório

15 Maio 2002

Senhor Presidente,

Julgo haver entre nós um profundo consenso em torno da ideia de forjar uma parceria eficaz entre a União Europeia e as Nações Unidas, desde logo nos domínios da acção humanitária e do desenvolvimento.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Lamassoure sobre delimitação

15 Maio 2002

As propostas inscritas no presente relatório inscrevem-se e aprofundam a dinâmica iniciada em Maastricht, que definiu como orientação o federalismo para o rumo da actual "integração europeia".