União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Smet - painel de avaliação

3 Setembro 2002

Entre as declarações de boas intenções proclamadas na Agenda Social e a sua aplicação prática vai uma enorme distância, como o próprio relatório demonstra, apesar de algumas fragilidades e aspectos pontuais negativos de que discordamos, pelo que nos abstivemos na votação final.

Os efeitos inflacionistas do Euro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

Na entrada em circulação do Euro, a Janeiro de 2002, temia-se um
aumento das pressões inflacionistas, nomeadamente após a suspensão do
período de dupla circulação na conversão para Euros devido a
arredondamentos abusivos ou aumentos encobertos. Ultimamente tem vindo

Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

Desde 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento relativo aos
pagamentos transfronteiras, o que implica que os clientes não deverão
pagar mais pelo levantamento de euros nas caixas automáticas, ou pelo
pagamento com cartões bancários em outros Estados-membros da UE, do que
pagam pelos mesmos serviços no país em que residem.

Resposta à <A href="pe-perg-20020620-1.htm">pergunta escrita<br />Acordos bilaterais União Europeia / Suíça

2 Setembro 2002

A Comissão partilha em grande medida a análise subjacente à pergunta colocada pela Senhora Deputada. No que respeita às relações externas da União, a Suíça é um dos países mais importantes. Em termos de relações económicas, ocupa a segunda posição no comércio de mercadorias e de serviços, a seguir aos Estados Unidos.

Intervenção do deputado<br />Criação do Céu Único Europeu

2 Setembro 2002

Senhor Presidente,

Nada teríamos a opor a um "céu único" orientado, como se proclama, para aumentar os níveis de segurança no espaço aéreo europeu, através da coordenação de orientações e acções.

Resposta à <A href="pe-perg-20020710-2.htm">pergunta escrita prioritária<br />Pacto de Estabilidade e Crescimento

11 Agosto 2002

A disciplina orçamental contribui para manter um enquadramento económico em que a política monetária pode prosseguir com eficácia a estabilidade dos preços.

Resposta à <A href="pe-perg-20020620-2.htm">pergunta escrita<br />Emissão de vistos Schengen de entradas múltiplas

30 Julho 2002

O Sindicato da Indústria e Construção também se dirigiu à Comissão nos mesmos termos dos referidos pela Senhora Deputada.

Resposta à <A href="pe-perg-20020617-2.htm">pergunta escrita<br />Casas da Europa

30 Julho 2002

A Comissão considera essencial que as instituições comunitárias se empenhem em garantir uma política de informação e de comunicação que seja simultaneamente segura, objectiva, eficaz e que possa responder às reais necessidades dos cidadãos.

Resposta à <A href="pe-perg-20020625-1.htm">pergunta escrita prioritária<br />Condições de trabalho de trabalhadores

24 Julho 2002

O nº 2 do artigo 2º da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen estabelece que os Estados-Membros podem efectuar controlos fronteiriços durante um período limitado por razões de ordem pública ou de segurança nacional.

Pergunta escrita prioritária do deputado<br />Pacto de Estabilidade e Crescimento

9 Julho 2002

Um jornal alemão divulgou a noticia de que a Comissão Europeia teria a intenção de aplicar pesadas sanções a Portugal em virtude do não cumprimento por este país do limite de 3% estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento para a o respectivo défice orçamental.