O agendamento, pelo PS, do tema do custo de vida coincide com o início, ontem, com largas dezenas de ações em todo o país e uma enorme adesão dos trabalhadores e das populações, da campanha de esclarecimento e mobilização do PCP “Romper com as injustiças. Novo rumo para Portugal. Uma vida melhor”.

Hoje inicia-se a 2.ª Sessão Legislativa desta Legislatura e inicia-se num quadro de agravamento das condições de vida, de maiores dificuldades, de facto, para os trabalhadores, para os reformados.

Exposição de motivos

A Constituição da República Portuguesa comete ao Estado o dever de assegurar a todos o acesso ao ensino, garantindo a igualdade de oportunidades e a sua gratuitidade. Contudo, a grande maioria das famílias portuguesas com filhos em idade escolar enfrenta em agosto e setembro uma grande pressão, fruto da necessidade de adquirirem o material escolar e didático, situação que se agrava quando confrontadas com uma situação económica e social marcada por baixos salários e uma escalada exponencial dos preços de bens essenciais.