Assuntos e Sectores Sociais
Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026
15 Setembro 2026
Exposição de motivos
Em Portugal, a média do valor das reformas cifra-se em valor abaixo do limiar da pobreza. Cerca de metade dos reformados encontra-se em situação de grande fragilidade, com reformas abaixo de 500 euros, não conseguindo fazer face às despesas diárias, vivendo em situação de privação material.
Os valores das pensões e reformas, que deveriam valorizar uma vida de trabalho são a consequência de carreiras contributivas curtas e de salários de miséria, que condenam os trabalhadores ao empobrecimento e afetam mais as mulheres.
Garantia do direito à Educação – Gratuitidade do material escolar, livros de fichas e refeições escolares
14 Setembro 2026
Exposição de motivos
A Constituição da República Portuguesa comete ao Estado o dever de assegurar a todos o acesso ao ensino, garantindo a igualdade de oportunidades e a sua gratuitidade. Contudo, a grande maioria das famílias portuguesas com filhos em idade escolar enfrenta em agosto e setembro uma grande pressão, fruto da necessidade de adquirirem o material escolar e didático, situação que se agrava quando confrontadas com uma situação económica e social marcada por baixos salários e uma escalada exponencial dos preços de bens essenciais.
PCP confronta Governo sobre os aumentos dos preços dos combustíveis e os lucros das grandes empresas
9 Setembro 2026
O PCP avança com apreciação parlamentar da Prestação Social Única
21 Agosto 2026
O PCP avança com apreciação parlamentar da Prestação Social Única para:
- confrontar o governo
- obrigar cada força política a tomar Partido
- usar todos os instrumentos para que impedir que este retrocesso seja realidade
PCP questiona sobre os níveis abaixo de 50% da execução do orçamento destinado ao apoio às vítimas
24 Julho 2026
A requalificação das escolas é um assunto muito sério e não compreendemos a sua desvalorização
22 Julho 2026
Sobre o Projeto de Lei que estende a gratuitidade dos transportes públicos aos antigos combatentes em todo o território nacional
21 Julho 2026
O Estatuto do Antigo Combatente já prevê a gratuitidade dos transportes para estes e para as respetivas viúvas. É a forma como o sistema de transportes públicos está construído, liberalizado pela mão do PSD, CDS e PS, com o apoio do Chega e da IL, e a falta de vontade governativa para resolver a situação, que impede o cumprimento dos direitos dos antigos combatentes.
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