Assuntos e Sectores Sociais
"A vossa política gera miséria e não é futuro para o país"
18 Dezembro 2014
Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, David Costa afirmou que como pode haver justiça social quando, perante tantas dificuldades e desemprego, o Governo coloca cada vez mais obstáculos no acesso e no valor pago no subsídio de desemprego ou no RSI, com o corte a mais de 40 mil crianças.
"Governo contribui para o aprofundamento da injustiça na distribuição dos rendimentos"
18 Dezembro 2014
Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que as opções fiscais do Governo contribuem para o agravamento das desigualdades e das injustiças sociais, há alternativa a esta iníqua política fiscal e é possível, como já foi demonstrado pelo PCP, aliviar a carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e o povo, assim como sobre as micro e pequenas empresas, desde que se tribute de forma mais adequada o grande capital.
"Hoje temos um país mais desigual e injusto"
18 Dezembro 2014
Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, João Oliveira afirmou que este governo não tem preocupações com a justiça na distribuição da riqueza e estão a criar um país cada vez mais desigual e cada vez mais injusto e é por isso que os portugueses o vão derrotar.

"Portugal precisa de uma política que coloque em primeiro lugar os interesses do nosso país e do nosso povo"
18 Dezembro 2014
Na abertura da Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Jorge Machado afirmou que é preciso, e com urgência, a demissão deste Governo e a consagração de uma política patriótica e de esquerda, que como o PCP propõe, valorize salários e reformas; que promova justiça fiscal; que privilegie a produção nacional e não os grupos económicos e que efectivamente proteja quem menos pode e tem por via das prestações sociais.

Combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos
18 Dezembro 2014
Interpelação ao Governo sobre a política de rendimentos no país, para demonstrar a grave situação do País e mostrar a dimensão antissocial da política do Governo PSD/CDS-PP, da política de direita, dos PEC, do pacto de agressão, dos tratados e outros instrumentos que são invocados e servem para prosseguir o rumo profundamente injusto e desumano.

PCP apresenta projecto para restringir a penhora e execução de hipoteca sobre a habitação
17 Dezembro 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que estabelece restrições à penhora e execução de hipoteca sobre a habitação. João Oliveira afirmou que os deputados que rejeitarem esta proposta, têm que assumir a responsabilidade pelo drama e pela miséria que vão continuar a impor às famílias portuguesas.
PCP questiona Manuel Fernando Espírito Santo sobre BES
16 Dezembro 2014
Intervenções de Miguel Tiago a Manuel Fernando Espírito Santo, na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Estabelece restrições à penhora e execução de hipoteca sobre a habitação
15 Dezembro 2014
Exposição de motivos
As dificuldades impostas às famílias portuguesas nos últimos anos em nome dos PEC e do Pacto de Agressão traduziram-se numa dramática situação económica e social que atinge hoje milhões de portugueses.

Do Decreto-Lei n.º 175/2015, de 5 de Dezembro, que “Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa”
12 Dezembro 2014
(publicado na 1.ª Série, n.º 236 do Diário da República)
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