Assuntos e Sectores Sociais

Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Ramos sobre propostas nas áreas da agricultura e das pescas;
2ª Carla Cruz sobre o reforço de verbas para os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
3ª Diana Ferreira sobre propostas de investimento no Ensino Superior e Laboratórios de Estado;

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Para além das inúmeras propostas que o PCP já apresentou, queríamos destacar aqui a problemática dos aumentos das contribuições para a ADSE, SAD e ADM.

Debate na Especialidade - Dia 24 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª Carla Cruz sobre propostas na área da saúde;
2ª João Oliveira sobre cobranças fiscais;
3ª Jorge Machado sobre os aumentos da ADSE, SAD e ADM;
4ª Rita Rato sobre o aumento do abono de familia;
5ª Paulo Sá sobre propostas na área fiscal;
6ª Paulo Sá sobre a taxa de IRS;

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em 2010, a Assembleia da República aprovou uma resolução, por unanimidade, que recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
O PCP apresenta um conjunto de alterações ao Orçamento do Estado que introduzem elementos de justiça e ao mesmo tempo garantem as necessidades de financiamento do Estado.

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;

Sobre o voto de congratulação pela Queda do Muro de Berlim apresentado por PS, PSD e CDS

Na intervenção do PCP sobre o voto apresentado por PS, PSD e CDS de congratulação pela queda do Muro de Berlin, Carla Cruz afirmou que nestes 25 anos construiu-se uma europa e, particularmente a UE, mais desigual, mais injusta, marcada por uma violenta ofensiva exploradora contra os trabalhadores.