Economia e Aparelho Produtivo
Estragos provocados por animais
1 Outubro 2010
Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesia ao Tribunal da Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.
Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo
1 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que nalgumas regiões do país, a empresas hoteleiras, utilizam abusivamente jovens que realizam estágios curriculares e que são colocados a ocupar postos de trabalho durante a época alta.
Normas de execução do Orçamento do Estado para 2010
1 Outubro 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril”
(apreciação parlamentar n.º 60/XI/2ª)
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes / Vila Seca), em Barcelos
30 Setembro 2010
O Ministério do Economia, da Inovação e do Desenvolvimento enviou ao Grupo Parlamentar do PCP, em 31 de Agosto, um ofício que pretendia ser a resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I, mas de facto referia-se à exploração da concessão referida em epígrafe. Nessa «resposta», informa-se que:
PCP reafirma necessidade de aumento do Salário Mínimo Nacional
30 Setembro 2010
Face às últimas declarações vindas a público sobre a intenção de não aumentar o Salário Mínimo Nacional tal como estava acordado, o PCP entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda o cumprimento deste compromisso assumido pelo Governo.
PCP confronta Governo com as novas medidas de austeridade
30 Setembro 2010
O PCP confrontou hoje o Governo com as novas medidas de austeridade. Jerónimo de Sousa afirmou que, a concretizarem-se, a situação do país irá agravar-se com consequências dramáticas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que para o capital financeiro, os lucros irão continuar intocáveis.
Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja
30 Setembro 2010
O Call Center na PT localizado em Beja parece ter um número significativo de jovens ao seu serviço. Tendo em conta que no Distrito de Beja o número de desempregados rondará os 10 000, este Centro poderá representar um contributo para amenizar este problema, principalmente junto de uma faixa etária mais nova e que se vê a braços com este flagelo, mas também com o da precariedade no emprego.
Pesca na zona de Lisboa
30 Setembro 2010
Em audição na Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o Presidente e outros membros, do Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins, apresentaram problemas que podem por em causa a actividade piscatória na zona de Lisboa.
Debate com o Primeiro-Ministro sobre as orientações da política económica e das finanças públicas
30 Setembro 2010
Sr. Presidente,
Por breves momentos perpassou a ideia de que isto se tratava de um debate quinzenal normal, como se não tivessem sido anunciadas medidas profundamente graves para os trabalhadores e para as populações.
Serviço público de rádio e televisão
29 Setembro 2010
A importância do serviço público de rádio e televisão e a defesa contra a privatização do mesmo
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
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