Economia e Aparelho Produtivo

Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

2 Outubro 2002

Sr. Presidente,

Queria começar por assinalar um facto bem significativo da forma como o Governo encara esta proposta de lei, esta privatização, esta alienação para privados, esta passagem do domínio público para o domínio privado do Estado, da rede fixa de telecomunicações.

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

2 Outubro 2002

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços,

Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

27 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

27 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Não vou reeditar aquilo que disse na pergunta anterior, que se aplica exactamente a esta pergunta.

Folgo em saber que vamos ter, certamente, no Orçamento do Estado uma discussão mais genérica sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares, e é uma matéria aquilo que o Sr. Secretário de Estado aqui adiantou.

Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

26 Setembro 2002

Ao apresentar na Assembleia da República o projecto de lei nº 5/IX, o Grupo Parlamentar do PCP pretendeu contribuir, logo no início desta legislatura, para lançar o debate sobre a necessidade de criação das autoridades metropolitanas de transportes, dando corpo, aliás, a uma antiga reivindicação do PCP.

Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita,

Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

25 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,

Criação do Imposto sobre Operações Cambiais<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

25 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Constitui uma evidência o importância dos movimentos de capitais de curto e curtíssimo prazo centrados nas transacções de divisas nos mercados cambiais, grande parte dos quais de carácter especulativo, factor de instabilidade e imprevisibilidade para os mercados financeiros e, em geral, para a economia mundial.

Intervenção do Deputado<br />Criação de entidades coordenadoras de

18 Setembro 2002

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro Valente de Oliveira,

Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho

30 Julho 2002

Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,