Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento do Estado para 2002 (abertura do debate) - Intervenção de Lino de Carvalho

7 Novembro 2001

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo
Senhores Deputados,

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

2 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Sobre as linhas fundamentais que deviam integrar a elaboração do OE2002-Memorando entregue pelo PCP

27 Setembro 2001

Algumas linhas que, em resposta à solicitação do Sr. Primeiro-Ministro feita aos Partidos com assento na Assembleia da República, consideramos que deveriam presidir à elaboração do Orçamento de Estado para 2002.

Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do empreendimento de fins múltiplos<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

26 Setembro 2001

Projecto-lei n.º383/VII

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Há projectos que de tão longamente exigidos, esperados, debatidos e prometidos acabam por se confundir com a própria realidade. É o caso de Alqueva, sinónimo de Alentejo e esperança de desenvolvimento e emprego.

Interpelação sobre Política Fiscal<br />Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia

25 Setembro 2001

Ex.mo Senhor Presidente
Ex.mos Senhores Deputados
Senhor Ministro

Faz no próximo mês um ano que se iniciava, por proposta do PCP, o debate parlamentar sobre a reforma dos impostos sobre o rendimento.

Defesa e valoriza??o do Tapete de Arraiolos<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

19 Setembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

28 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.

Intervenção do Deputado<br>Plano da rede nacional de pistas

26 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A presente iniciativa legislativa de "Os Verdes" coloca uma vez mais neste plenário a análise de uma questão essencial: a política de transportes e a sua relação com a mobilidade, a degradação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.

Intervenção do Deputado<br />Altera??o ao regime jur?dico do contrato individual

18 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A Lei 15/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca foi, como é do conhecimento público, aprovada na sequência de uma iniciativa legislativa apresentada pelo PCP na anterior legislatura.

Intervenção do Deputado<br />Acesso ? actividade dos transportes em t?xi

10 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados