Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção do Deputado<br />Sobre os atrasos no empreendimento de Alqueva

28 Abril 2000

Senhor Presidente, Senhora Ministra do Planeamento, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Crédito à habitação e revitalização

7 Abril 2000

Sr. Presidente,

Intervenção da Deputada<br />Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo

23 Março 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça

Intervenção do Deputado<br />Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional

2 Março 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico dos instrumentos de gestão

28 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados:

Intervenção do Deputado<br />Criação da Área Metropolitana no

13 Janeiro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Apreciação Parlamentar nº 2/VIII

17 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados

Peti??o n? 150/VII, sobre a restaura??o do concelho de Canas de Senhorim<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

11 Novembro 1999

Sr. Presidente, Sr. Deputados, A presente peti??o do Movimento de Restaura??o do Concelho de Canas de Senhorim, subscrita por 4 448 cidad?os, reclama a discuss?o e vota??o dos projectos de lei que visam a cria??o do concelho de Canas de Senhorim.

Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Projecto de Lei n? 670/VII,

20 Maio 1999

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados:A gest?o e explora??o dos sistemas de capta??o, tratamento e distribui??o de ?gua para consumo p?blico, de recolha, tratamento e rejei??o de efluentes e de recolha e tratamento de res?duos s?lidos s?o, de acordo com a delimita??o de atribui??es entre a administra??o central e a administra??o local, actividades da compet?ncia das autarquias locais.Com

Aprova o Plano Oficial de Contabilidade para as Autarquias Locais (POCAL)<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias

23 Abril 1999

Senhor Presidente e Senhores Deputados A aplica??o na Administra??o Local de um modelo contabil?stico que privilegie a integra??o da contabilidade or?amental, patrimonial e de custos, de modo a que seja introduzida maior efic?cia e efici?ncia na gest?o econ?mica e financeira das Autarquias Locais, ? um objectivo essencial para a constru??o de uma contabilidade p?blica moderna.