Poder Local e Regiões Autónomas

Debate de urg?ncia sobre o aumento das taxas da Contribui??o Aut?rquica praticado por v?rios Munic?pios<br />Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira

7 Maio 1998

Senhor Presidente, Senhores deputados, Nos termos em que foi proposto - "sobre o aumento das taxas da Contribui??o Aut?rquica praticada por v?rios Munic?pios" - este debate suscitado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP exige da parte do PCP, e desde logo, a clarifica??o de uma quest?o de princ?pio.

Cria??o do Concelho de Vizela<br />

19 Março 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Como partido que tem aqui para vota??o o projecto de lei n? 454/VII, queria antes detudo apresentar a nossa sauda??o, do Grupo Parlamentar do PCP, a todos os vizelenses,por este dia hist?rico, quando parece aproximar-se finalmente o termo da luta que travamh?

Projecto de Lei n.? 443/VII, do CDS-PP, PSD e PS, sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos dos autarcas<br />

15 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tomo a palavra para explicar as raz?es que nos levaram a n?o subscrever e n?o apoiar o Projecto de Lei n? 443/VII. Subjacente a este debate, est?o as quest?es da ?tica e transpar?ncia da vida pol?tica que levaram ?

Projecto de Delibera??o 48/VII, do PSD, sobre a cria??o de novos munic?pios<br />

14 Janeiro 1998

Senhor Presidente, senhores Deputados, Como sempre fizemos, desde que se instalou a pol?mica sobre a cria??o de novos munic?pios - e falo do distante ano de 1982, h? 16 anos !, quando ocorreu a primeira trai??o ?s promessas feitas aos vizelenses - , da nossa parte, PCP, declaramos com clareza mais uma vez o nosso empenhamento no avan?o deste processo.

Proposta de Lei n? 148/VII - Lei das Finan?as das Regi?es Aut?nomas<br />Interven??o do deputado Lu?s S

19 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados:

quadro de transparência de atribuições e competências das autarquias locais - Intervenção de Luis Sá

2 Julho 1997

Proposta de Lei nº 111/VII, que estabelece o quadro de transparência de atribuições
e competências das autarquias locais e Proposta de Lei nº 115/VII, sobre o
regime financeiro das autarquias locais
Intervenção de Luis Sá

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Quinta dos Aciprestes - Intervenção de Corregedor da Fonseca

2 Julho 1997

 

Sr. Presidente! Srs. Deputados!

Projecto de Lei nº 367/VII, do PCP, sobre as "Finanças Locais" - Intervenção de Luis Sá

28 Maio 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Está demonstrado que as autarquias locais têm uma particular propensão para o investimento e que os dinheiros públicos rendem mais, em muito casos, nas mãos do Poder Local.

Directores de serviços para coadjuvarem os eleitos na gestão municipal - Intervenção de José Calçada

23 Abril 1997

Projecto de Lei nº 130/VII, do PCP, sobre a extensão
aos maiores municípios da possibilidade de disporem de directores de
serviços para coadjuvarem os eleitos na gestão municipal
Intervenção de José
Calçada

Estauto dos eleitos locais - Intervenção de José Calçada

16 Abril 1997

Projecto de Lei nº 266/VII, do PCP, de alteração
à lei nº 29/87, de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais)
Intervenção de José
Calçada