Poder Local e Regiões Autónomas

Atribuição de subsídios pelas autarquias

22 Outubro 2010

Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias
(projecto de lei n.º 278/XI (1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

22 Setembro 2010

O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.

PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s

22 Setembro 2010

O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

22 Setembro 2010

O atribulado processo de introdução de portagens, com os seus anunciados avanços e os efectivos e sucessivos recuos, é por si só relevador da injustiça que a introdução de portagens nas vias sem custo para os utilizadores representa.

Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova

18 Agosto 2010

Na audição parlamentar da Senhora Ministra do Ambiente realizada no dia 20 de Julho na sequência da aprovação pela Comissão de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local (CAOTPL) de um requerimento do Grupo Parlamentar do PCP para debater a situação decorrente da deposição de resíduos perigosos da Siderurgia Nacional em terrenos das antigas minas de S.

PCP apresenta voto protesto "Cortes na cultura"

9 Julho 2010

Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República sobre o voto de protesto do PCP contra os cortes orçamentais no sector da cultura.

PCP propõe revogação da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

9 Julho 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a proposta de suspensão da introdução de portagens nas Scuts. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que foi a luta que conseguiu adiar as portagens desde 2006, pelo que será a luta a derrotar a introdução das portagens.

Extingue o cargo de comandante operacional municipal no âmbito dos serviços municipais de protecção civil

9 Julho 2010

(1.ª alteração à Lei nº 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de Bases da Protecção Civil e à Lei n.º 65/2007 de 12 de Novembro, que define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal)

Preâmbulo

Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães / Esposende

7 Julho 2010

Abriu a época balnear e a Praia de Cepães não hasteou a bandeira azul por ausência dos habituais serviços de apoio. A Praia está sem nadadores-salvadores e outros serviços (toldos, limpeza, manutenção, etc.) porque o antigo concessionário não concretizou a tomada de concessão, referindo as dificuldades com os seus encargos (despesas com dois nadadores-salvadores e manutenção das estruturas).