Justiça
Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu
As violências têm de acabar onde quer que tenham lugar
7 Outubro 2024
Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
4 Outubro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre a fuga da prisão de Vale de Judeus
27 Setembro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP confronta Governo PSD/CDS com obras que se arrastam no sistema prisional
27 Setembro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação dos advogados, dos funcionários judiciais e dos técnicos de reinserção social
27 Setembro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre a proposta do Governo que determina a citação e notificação efectuada por via electrónica
20 Setembro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP questiona Procuradora Geral da República sobre situação da Justiça e do Ministério Público
11 Setembro 2024
Declaração de António Filipe, Deputado, Assembleia da República, Declaração à imprensa
O que aconteceu em Vale de Judeus é consequência da falta de investimento no sistema prisional
10 Setembro 2024
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
A pedido de vários Órgãos de Comunicação Social, sobre a fuga de prisioneiros do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
9 Setembro 2024
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Pela valorização dos advogados que intervêm no âmbito do acesso ao direito
13 Agosto 2024
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