Justiça

Declaração de António Filipe, Deputado, Assembleia da República, Declaração à imprensa

O que aconteceu em Vale de Judeus é consequência da falta de investimento no sistema prisional

10 Setembro 2024

A pedido de vários Órgãos de Comunicação Social, sobre a fuga de prisioneiros do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

A pedido de vários Órgãos de Comunicação Social, sobre a fuga de prisioneiros do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

9 Setembro 2024

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Pela valorização dos advogados que intervêm no âmbito do acesso ao direito

13 Agosto 2024

Sobre Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

12 Julho 2024

Recomenda ao Governo a criação da carreira de técnico de reinserção, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

9 Julho 2024

Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas

9 Julho 2024

Encontro com os Subscritores do Manifesto dos 50

3 Julho 2024

Declaração de António Filipe, Deputado e membro do Comité Central, Assembleia da República, Declaração à imprensa

Sobre a chamada Agenda Anticorrupção apresentado pelo governo

20 Junho 2024

Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais

10 Maio 2024

Recomenda ao Governo que conclua a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e proceda à contratação urgente de funcionários judiciais

24 Abril 2024