Ambiente

Quota de açúcar de beterraba para Portugal

15 Dezembro 2005

Tendo em conta a importância para Portugal da manutenção da fábrica de transformação de beterraba sacarina (D.A.I.), em Coruche, e das muitas centenas de agricultores que produzem beterraba sacarina e sabendo-se que é possível aumentar a sua produção para 130 mil toneladas, o que contínua a ser ainda muito insuficiente para as necessidades de consumo de açúcar do País, solicito à Co

Relatório Lehideux sobre as medidas de acompanhamento a favor dos países signatários do Protocolo

15 Dezembro 2005

Como já afirmámos, discordamos dos pressupostos da reforma da Organização Comum de Mercado do Açúcar, pois esta enquadra-se na liberalização do comércio agrícola a nível mundial - que promove a concorrência e a concentração da produção no quadro da divisão internacional do trabalho -, sendo utilizada pela UE como moeda de troca para obter vantagens no comércio dos produtos industria

Relatório Ilda Figueiredo - despesas no domínio veterinário

30 Novembro 2005

Os novos surtos de gripe das aves nos países asiáticos e nalguns países da Europa, depois da situação que se viveu em Itália e na Holanda, com muitos milhões de aves abatidas, justifica a necessidade de se tomarem medidas mais eficazes na área da prevenção e de se estabelecerem mecanismos adequados de apoio aos Estados-Membros onde eventualmente surjam focos da doença para que haja um

Relatório Sacconi - Agência Europeia dos Produtos Químicos, POPs (REACH)

17 Novembro 2005

Esta votação culminou um longo processo de negociação marcado por enormes pressões, sobretudo da poderosa indústria química, dramatizando os custos económicos que poderiam resultar da entrada em vigor de normas contidas na primeira versão do REACH.

Relatório Scheele sobre normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Novembro 2005

Apoiámos a rejeição da proposta da Comissão dado que, como refere a
relatora, não se baseia nos conhecimentos científicos mais recentes e
na possibilidade de utilizar meios técnicos que evitem situações
consideradas cruéis para os animais.

Relatório Anders Wijkman - ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais

16 Novembro 2005

Em vésperas da Décima Primeira Conferência das Partes que decorrerá em Montreal de 28 de Novembro a 9 de Dezembro, o Parlamento Europeu insiste na necessidade de atribuir a máxima prioridade às negociações sobre os compromissos respeitantes à redução de emissões para o período pós-2012, decorrentes do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas

Relatório Harms - utilização de recursos financeiros destinados ao desmantelamento das centrais nucleares

16 Novembro 2005

Na votação deste Relatório foram tidas em conta as posições dos checos sobre as propostas em causa, tendo em conta as pressões a que foram sujeitos para o desmantelamento das centrais nucleares.

Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2005

Relatório Doyle sobre emissões provenientes de sistemas de ar condicionado
instalados em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho

Relatório Blokland - transferência de resíduos

24 Outubro 2005

Nesta segunda leitura foram apenas retomadas algumas das alterações que o Conselho não aceitou. Recorde-se que das 103 alterações aprovadas pelo parlamento europeu em primeira leitura, a posição comum incorpora apenas 41, algumas das quais apenas parcialmente.

Apoio aos agricultores atingidos pela seca<br />Resposta à <A href="pe-resp-20051018-2.htm">Pergunta

17 Outubro 2005

A Comissão informa a Senhora Deputada de que tem analisado em profundidade diferentes soluções a fim de obviar à situação dos agricultores em dificuldade nas zonas afectadas pela seca em Portugal. Várias medidas foram já adoptadas, estando outras em preparação.