Ambiente

Relatório María Esther Herranz Garcia sobre a simplificação da organização

10 Maio 2005

Votámos favoravelmente este relatório, dado que se propõe melhorar o funcionamento das organizações de produtores, pela introdução de um sistema de gestão de crises e pela promoção dos frutos e produtos hortícolas e suas variedades locais, tendo em conta que o seu consumo contribui eficazmente para a saúde pública.

Ajudas concedidas aos vinhos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050315-2.htm">Pergunta

9 Maio 2005

a.

Relatório Niels Busk - no que diz respeito às medidas excepcionais de apoio ao mercado

9 Maio 2005

Este relatório recusa a proposta da Comissão no co-financiamento das medidas de apoio ao mercado no caso de doenças infecciosas como a febre aftosa e a peste suína clássica. Nesta matéria, estou inteiramente de acordo com a relatora e com a sua proposta.

Agência Europeia do Ambiente (AEA) e Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Maio 2005


Relatório Karl-Heinz Florenz sobre Acordo entre a CE
e a Suíça respeitante à participação
deste país na Agência Europeia do Ambiente
(AEA) e na Rede Europeia de Informação e
de Observação do Ambiente

Gestão da qualidade das águas balneares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2005


Relatório Jules Maaten sobre Adopção da
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
à gestão da qualidade das águas balneares
e que revoga a Directiva 76/160/CEE

Utilização de verbas comunitárias

3 Maio 2005

Tendo em conta que se aproxima o verão e a preocupante época dos incêndios em Portugal, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Relatório Christa Kla&szlig; - Protecção das águas subterrâneas contra a poluição

27 Abril 2005

É importante que se aplique o princípio da precaução quando se trata de proteger as águas subterrâneas contra a poluição, o que, actualmente, está previsto na Directiva 80/68/CE, até 2013.

Pretende-se que, após aquela data, a protecção seja assegurada pela chamada Directiva-Quadro da Água, de 2000, e pela directiva, cuja primeira leitura, decorre agora.

Importação de madeira abatida ilegalmente - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Abril 2005

Sabe-se que mais de 70 companhias europeias, entre as quais duas
portuguesas, apelaram à Comissão Europeia para proibir a importação de
madeira abatida ilegalmente, designadamente madeiras tropicais
provenientes da Amazónia.

Relatório Fréderique Ries sobre os requisitos de concepção ecológica dos produtos

12 Abril 2005

Votámos favoravelmente esta segunda leitura, apesar de algumas diferenças de opinião relativamente a certos aspectos da nova directiva que estabelece requisitos para a concepção ecológica dos produtos que consomem energia eléctrica.

Ajudas concedidas aos vinhos

15 Março 2005

Recentemente foi divulgado que a Comissão decidiu apoiar as ajudas garantidas pela França aos vinhos "Rivesaltes" pela crise nas vendas no período 1996-2000.

Assim, solicito à Comissão que me informe exactamente do conteúdo da decisão e dos apoios concedidos, tendo em conta que, em Portugal, os produtores de vinho vivem uma grave crise decorrente da dificuldade de comercia